Execução Fiscal 5014940-66.2021.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/04/2024

Valor da Causa

R$ 1.009,45

Órgão julgador

Juízo Federal da 7ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ

Autor

ANTONIO AIEX NETO

CPF

Reu

ANA JUSSARA MARTINS AIEX

CPF

Reu

TETINHA MODAS INFANTO JUVENIL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

15/04/2024, 12:42

Transitado em Julgado - Data: 12/04/2024

15/04/2024, 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

12/04/2024, 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

12/04/2024, 20:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/04/2024, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024, 16:13

Conclusos para julgamento

04/04/2024, 15:31

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJVRE03S para RJRIOEF07F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

02/04/2024, 11:13

Alterado o assunto processual

02/04/2024, 11:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

30/01/2024, 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

26/01/2024, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

24/01/2024, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

24/01/2024, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2024, 00:50

Determinada a intimação

16/01/2024, 00:50

Todas as movimentações(59)

Baixa Definitiva

15/04/2024, 12:42

Transitado em Julgado - Data: 12/04/2024

15/04/2024, 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

12/04/2024, 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

12/04/2024, 20:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

SENTENÇA

•04/04/2024, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2024, 00:50

04/04/2024, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024, 16:13

Conclusos para julgamento

04/04/2024, 15:31

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJVRE03S para RJRIOEF07F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

02/04/2024, 11:13

Alterado o assunto processual

02/04/2024, 11:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

30/01/2024, 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

26/01/2024, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

24/01/2024, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

24/01/2024, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2024, 00:50

Determinada a intimação

16/01/2024, 00:50

Conclusos para decisão/despacho

15/01/2024, 15:20

Juntado(a)

15/01/2024, 15:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35

08/01/2024, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

22/12/2023, 16:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34

18/12/2023, 22:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

16/12/2023, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34

15/12/2023, 12:35

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35

15/12/2023, 12:34

Expedição de mandado - RJVRESECMA

15/12/2023, 12:30

Expedição de mandado - RJVRESECMA

15/12/2023, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2023, 15:02

Decisão interlocutória

06/12/2023, 15:02

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2023, 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

17/04/2023, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

30/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2023, 11:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

18/03/2023, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

10/03/2023, 03:00

Intimação por Edital

23/01/2023, 13:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/03/2023

23/01/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/03/2023

23/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: TETINHA MODAS INFANTO JUVENIL LTDA EDITAL Nº 510009432073 EDITAL PARA CITAÇÃO DE TETINHA MODAS INFANTO JUVENIL LTDA, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR BRUNO OTERO NERY, MM. JUIZ FEDERAL DA 3ª VARA FEDERAL DE VOLTA REDONDA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos este EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que nesta Vara e Secretaria tramitam os autos do processo n.º 50149406620214025104 (Classe: Execução Fiscal), movido pelo INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em face de TETINHA MODAS INFANTO JUVENIL LTDA, no qual foi requerida e determinada a expedição, na forma da Lei 6.830/80, do presente EDITAL para CITAÇÃO de TETINHA MODAS INFANTO JUVENIL LTDA, CNPJ: 30.436.06/70002-15, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pague a dívida ativa no montante de R$ 1.009,45 (um mil, nove reais e quarenta e cinco centavos – débito atualizado até 12/11/2021), inscrita sob Livro nº 256 - Folha nº 62 (NÃO TRIBUTÁRIA), em 05/03/2021, de acordo com a presente execução. Assim é passado o presente edital que será publicado e afixado em local de costume e para ciência de que este Juízo funciona na Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, n.º 38, Aterrado, Volta Redonda/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO nesta cidade de Volta Redonda, em 16/01/2023. Eu, POLYANNA SILVA PEIXOTO, o expedi. E eu, ALEXANDRE RAMOS MARINS, Diretor de Secretaria substituto, confiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014940-66.2021.4.02.5104/RJ

23/01/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/01/2023

19/01/2023, 13:52

Juntado(a)

24/11/2022, 13:23

Despacho

07/11/2022, 20:31

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2022, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

30/06/2022, 02:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

16/06/2022, 03:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

06/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2022, 16:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12

24/05/2022, 11:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

18/05/2022, 16:57

Expedição de mandado - RJVRESECMA

18/05/2022, 16:39

Despacho

17/05/2022, 15:03

Conclusos para decisão/despacho

17/05/2022, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

10/01/2022, 00:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

19/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2021, 10:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

06/12/2021, 18:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

24/11/2021, 14:55

Expedição de mandado - RJVRESECMA

24/11/2021, 13:44

Determinada a citação

18/11/2021, 18:37

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2021, 16:42

Distribuído por sorteio

12/11/2021, 17:07

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2023, 15:02

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2022, 20:31

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2022, 15:03

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2021, 18:37