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5014940-66.2021.4.02.5104
Execucao FiscalDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/04/2024
Valor da Causa
R$ 1.009,45
Orgao julgador
Juízo Federal da 7ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO
CNPJ 00.***.***.0001-68
ANTONIO AIEX NETO
CPF 453.***.***-20
ANA JUSSARA MARTINS AIEX
CPF 021.***.***-77
TETINHA MODAS INFANTO JUVENIL LTDA
CNPJ 30.***.***.0002-15
Advogados / Representantes
RONALDO ESPINOLA CATALDI
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
15/04/2024, 12:42Transitado em Julgado - Data: 12/04/2024
15/04/2024, 12:42Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
12/04/2024, 20:12Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
12/04/2024, 20:12Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/04/2024, 16:13Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024, 16:13Conclusos para julgamento
04/04/2024, 15:31Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJVRE03S para RJRIOEF07F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014
02/04/2024, 11:13Alterado o assunto processual
02/04/2024, 11:10Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
30/01/2024, 01:13Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
26/01/2024, 01:11Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
24/01/2024, 15:00Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
24/01/2024, 15:00Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024, 00:50Determinada a intimação
16/01/2024, 00:50Documentos
SENTENÇA
•04/04/2024, 16:13
DESPACHO/DECISÃO
•16/01/2024, 00:50
DESPACHO/DECISÃO
•06/12/2023, 15:02
DESPACHO/DECISÃO
•07/11/2022, 20:31
DESPACHO/DECISÃO
•17/05/2022, 15:03
DESPACHO/DECISÃO
•18/11/2021, 18:37