Procedimento Comum Cível 5098760-84.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2024

Valor da Causa

R$ 293.412,54

Órgão julgador

Juízo Federal da 12ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

14/04/2026, 16:20

Juntada de Petição

25/03/2026, 21:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

19/03/2026, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

19/03/2026, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2026, 15:50

Despacho

12/03/2026, 15:50

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2026, 15:24

Juntada de peças digitalizadas

12/03/2026, 15:23

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA AUDIÊNCIA 12VF - 11/03/2026 14:00. Refer. Evento 71

11/03/2026, 14:35

Juntada de Petição

10/03/2026, 23:44

Juntada de Petição

26/02/2026, 00:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

25/02/2026, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

12/02/2026, 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

12/02/2026, 19:14

Publicado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 69

11/02/2026, 02:06

Todas as movimentações(91)

Conclusos para julgamento

14/04/2026, 16:20

Juntada de Petição

25/03/2026, 21:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

19/03/2026, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

19/03/2026, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2026, 15:50

Despacho

12/03/2026, 15:50

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2026, 15:24

Juntada de peças digitalizadas

12/03/2026, 15:23

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA AUDIÊNCIA 12VF - 11/03/2026 14:00. Refer. Evento 71

11/03/2026, 14:35

Juntada de Petição

10/03/2026, 23:44

Juntada de Petição

26/02/2026, 00:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

25/02/2026, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

12/02/2026, 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

12/02/2026, 19:14

Publicado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 69

11/02/2026, 02:06

Publicado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 69

11/02/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 69

10/02/2026, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 69

10/02/2026, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

09/02/2026, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

09/02/2026, 15:45

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA AUDIÊNCIA 12VF - 11/03/2026 14:00

09/02/2026, 15:45

Convertido o Julgamento em Diligência

09/02/2026, 15:45

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 61

22/01/2026, 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 61

21/01/2026, 02:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

18/01/2026, 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

18/01/2026, 12:13

Juntada de Dossiê Previdenciário

08/01/2026, 04:45

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 61

07/01/2026, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2026, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

07/01/2026, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

07/01/2026, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57 - Ciência Tácita

17/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

07/11/2025, 12:31

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50176175020244020000/TRF2

03/09/2025, 15:30

Conclusos para julgamento

17/07/2025, 17:25

Juntada de Petição

15/07/2025, 00:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

14/07/2025, 23:03

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50176175020244020000/TRF2

10/07/2025, 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

30/06/2025, 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

30/06/2025, 11:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:22

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 45

26/06/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 45

25/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5098760-84.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: FRANCISCA DE NAZARE DA SILVA GOMES ADVOGADO(A): JOSE LUIZ RIBEIRO DA CONCEICAO (OAB RJ231255) DESPACHO/DECISÃO INTIMEM-SE as partes para especificar qual(ais) prova(s) pretendem produzir, justificando a sua necessidade. Prazo: 15 dias. Decorrido, nada sendo requerido, VOLTEM-ME conclusos para sentença.

25/06/2025, 00:00

Determinada a intimação

24/06/2025, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2025, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2025, 17:16

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2025, 11:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

10/06/2025, 01:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

02/06/2025, 19:41

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 35

27/05/2025, 02:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

26/05/2025, 23:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 35

26/05/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5098760-84.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA AUTOR: FRANCISCA DE NAZARE DA SILVA GOMES ADVOGADO(A): JOSE LUIZ RIBEIRO DA CONCEICAO (OAB RJ231255) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 33 - 05/05/2025 - COMUNICAÇÕES

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 35

16/05/2025, 23:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 16:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

16/05/2025, 01:05

Juntada de Petição

05/05/2025, 08:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:58

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50176175020244020000/TRF2

25/04/2025, 18:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 21:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

13/04/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

08/04/2025, 00:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

07/04/2025, 23:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/04/2025, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/04/2025, 15:58

Determinada a intimação

03/04/2025, 15:58

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2025, 14:56

Juntada de Petição

09/02/2025, 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

01/02/2025, 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

01/02/2025, 02:45

Juntada de Dossiê Previdenciário

29/01/2025, 04:56

Juntada de Petição

26/01/2025, 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

22/01/2025, 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

22/01/2025, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

14/01/2025, 11:28

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50176175020244020000/TRF2

25/12/2024, 17:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

23/12/2024, 13:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

23/12/2024, 13:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

20/12/2024, 06:26

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50176175020244020000/TRF2

16/12/2024, 22:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

15/12/2024, 00:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

12/12/2024, 22:19

Não Concedida a tutela provisória

09/12/2024, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2024, 15:18

Expedida/certificada a citação eletrônica

09/12/2024, 15:18

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2024, 13:05

Juntada de certidão

02/12/2024, 08:32

Distribuído por sorteio

01/12/2024, 23:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/12/2024, 23:08

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2026, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2026, 15:45

ATO ORDINATÓRIO

•07/01/2026, 16:25

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•07/01/2026, 13:28

PEDIDO DE LIMINAR/ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

•15/07/2025, 00:23

Anexo

•15/07/2025, 00:23

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2025, 17:16

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2025, 23:26

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2025, 15:58

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•01/02/2025, 02:45

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/01/2025, 10:29

AGRAVO

•15/12/2024, 00:49

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2024, 15:18

Anexo

•01/12/2024, 23:08

Anexo

•01/12/2024, 23:08