Procedimento Comum Cível 5042877-21.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2025

Valor da Causa

R$ 123.996,95

Órgão julgador

Juízo Substituto da 28ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 31 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 31

Partes do Processo

KARINA CAVALCANTI LINS

CPF

Autor

CAIXA SEGURADORA S/A

CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARA TEIXEIRA MONTEIRO MOTA

OAB/RJ 174693·CPF·Representa: Autor

EDUARDO RAMIRO MONTEIRO MOTA

OAB/RJ 166189·CPF·Representa: Autor

FERNAO COSTA

OAB/DF 018283·CPF·Representa: Réu

ARTUR NABETH CARDOSO

OAB/RJ 121086·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO MIRANDA DA SILVA

OAB/RJ 104197·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

MARA TEIXEIRA MONTEIRO MOTA

OAB/RJ 174693·CPF·Representa: Autor

EDUARDO RAMIRO MONTEIRO MOTA

OAB/RJ 166189·CPF·Representa: Autor

FERNAO COSTA

OAB/DF 018283·CPF·Representa: Réu

ARTUR NABETH CARDOSO

OAB/RJ 121086·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO MIRANDA DA SILVA

OAB/RJ 104197·CPF·Representa: Réu

LUIZ EUGENIO VAZ LEAL FERREIRA

OAB/RJ 150394·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA

OAB/SP 148496·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO28 -> TRF2

29/04/2026, 16:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

25/04/2026, 03:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 15:13

Juntada de Petição

01/04/2026, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

31/03/2026, 15:27

Publicado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. aos Eventos: 63, 64

26/03/2026, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. aos Eventos: 63, 64

25/03/2026, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 19:19

Ato ordinatório praticado

24/03/2026, 19:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56

24/03/2026, 03:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

19/03/2026, 15:26

Publicado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57

02/03/2026, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57

27/02/2026, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 17:48

Todas as movimentações(72)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO28 -> TRF2

29/04/2026, 16:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

25/04/2026, 03:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 15:13

Juntada de Petição

01/04/2026, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2026, 19:19

SENTENÇA

•26/02/2026, 17:48

31/03/2026, 15:27

Publicado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. aos Eventos: 63, 64

26/03/2026, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. aos Eventos: 63, 64

25/03/2026, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 19:19

Ato ordinatório praticado

24/03/2026, 19:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56

24/03/2026, 03:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

19/03/2026, 15:26

Publicado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57

02/03/2026, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57

27/02/2026, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 17:48

Julgado procedente em parte o pedido

26/02/2026, 17:48

Conclusos para julgamento

09/12/2025, 16:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

03/12/2025, 03:04

Juntada de Petição

02/12/2025, 08:44

Juntada de Petição

01/12/2025, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

07/11/2025, 10:55

Publicado no DJEN - no dia 07/11/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45

07/11/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/11/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45

06/11/2025, 02:13

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/11/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45

05/11/2025, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2025, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2025, 18:08

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50072762820254020000/TRF2

13/09/2025, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

10/09/2025, 01:04

Juntada de Petição

26/08/2025, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

26/08/2025, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

21/08/2025, 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

21/08/2025, 11:18

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34

19/08/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34

18/08/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2025, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2025, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2025, 12:47

Ato ordinatório praticado

15/08/2025, 12:47

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50072762820254020000/TRF2

07/08/2025, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

04/08/2025, 13:22

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 27

25/07/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 27

24/07/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2025, 15:21

Ato ordinatório praticado

23/07/2025, 15:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

18/06/2025, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8

17/06/2025, 01:12

Juntada de Petição

16/06/2025, 22:49

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50072762820254020000/TRF2

06/06/2025, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

06/06/2025, 14:49

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50072762820254020000/TRF2

06/06/2025, 12:01

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 6

27/05/2025, 02:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

26/05/2025, 23:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 6

26/05/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5042877-21.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: KARINA CAVALCANTI LINS ADVOGADO(A): EDUARDO RAMIRO MONTEIRO MOTA (OAB RJ166189) ADVOGADO(A): MARA TEIXEIRA MONTEIRO MOTA (OAB RJ174693) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, ante a ausência dos pressupostos necessários à sua concessão. A questão controvertida não comporta autocomposição, nos termos do art. 334, § 4º, II, do CPC, motivo pelo qual deixo de designar audiência de conciliação. 3 - Cite-se a CEF. 4 - Com a juntada da contestação, intime-se a parte autora para manifestação em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. No mesmo prazo, as partes deverão especificar as provas que pretende produzir, esclarecendo, desde logo, sua finalidade. 5 - Havendo requerimento de produção probatória, venham os autos conclusos para decisão. 6 - Na hipótese de concordância quanto ao julgamento antecipado do mérito, venham os autos conclusos para sentença.

26/05/2025, 00:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P13763265821 - DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA)

23/05/2025, 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

19/05/2025, 17:38

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10 - Ciência no Domicílio Eletrônico

19/05/2025, 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

19/05/2025, 05:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

19/05/2025, 05:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 16:08

Expedida/certificada a citação eletrônica

16/05/2025, 16:08

Expedida/certificada a citação eletrônica

16/05/2025, 16:08

Não Concedida a Medida Liminar

16/05/2025, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 16:08

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2025, 16:44

Juntada de certidão

13/05/2025, 15:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/05/2025, 14:29

Distribuído por sorteio

13/05/2025, 14:29

ATO ORDINATÓRIO

•05/11/2025, 18:26

ATO ORDINATÓRIO

•15/08/2025, 12:47

ATO ORDINATÓRIO

•23/07/2025, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2025, 16:08