Apelação Cível 5001891-80.2022.4.02.9999 - TRF2

Apelação Cível 5001891-80.2022.4.02.9999 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

01/06/2023, 17:25

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

01/06/2023, 15:19

Transitado em Julgado - Data: 08/05/2023

12/05/2023, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

08/05/2023, 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

08/05/2023, 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

03/05/2023, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

02/05/2023, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023, 14:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

27/04/2023, 14:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/04/2023, 14:16

Sentença desconstituída - por unanimidade

19/04/2023, 13:46

Juntada de certidão

17/03/2023, 15:14

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: FARMALIDER DE BARRA MANSA FARMACIA LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5001891-80.2022.4.02.9999/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

17/03/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2023

16/03/2023, 18:55

Documentos

ACÓRDÃO

•27/04/2023, 14:16

EXTRATO DE ATA

•19/04/2023, 13:46

—

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

Transitado em Julgado - Data: 08/05/2023

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Sentença desconstituída - por unanimidade

Juntada de certidão

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2023

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