Cumprimento de sentença 5004523-91.2020.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/09/2020

Valor da Causa

R$ 45.887,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Campos

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 22

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

BRENNO MARCIO DE AVELINO ALVES

CPF

Autor

GENILDA GONCALVES MENDONCA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

LEONARDO GONÇALVES ALMEIDA

OAB/RJ 108037·CPF·Representa: Autor

CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/RJ 019608·CPF·Representa: Autor

RICARDO DA COSTA ALVES

OAB/RJ 102800·CPF·Representa: Autor

FERNANDA LONTRA HENRIQUES VIEIRA

OAB/RJ 170258·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

LEONARDO GONÇALVES ALMEIDA

OAB/RJ 108037·CPF·Representa: Autor

CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/RJ 019608·CPF·Representa: Autor

RICARDO DA COSTA ALVES

OAB/RJ 102800·CPF·Representa: Autor

FERNANDA LONTRA HENRIQUES VIEIRA

OAB/RJ 170258·CPF·Representa: Autor

CINTIA PEDROSA GOMES

OAB/RJ 161292·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/09/2024, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

29/08/2024, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

29/08/2024, 15:30

Expedição de ofício

28/08/2024, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

28/08/2024, 19:14

Juntada de peças digitalizadas

27/08/2024, 12:02

Juntada de peças digitalizadas

11/07/2024, 13:02

Decisão interlocutória

09/07/2024, 21:04

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2024, 16:45

Juntada de Petição

09/07/2024, 16:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

09/07/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

16/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024, 16:55

Decisão interlocutória

05/06/2024, 21:32

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2024, 16:30

Todas as movimentações(124)

Baixa Definitiva

19/09/2024, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

29/08/2024, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

29/08/2024, 15:30

Expedição de ofício

28/08/2024, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2024, 21:04

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/07/2024, 16:42

28/08/2024, 19:14

Juntada de peças digitalizadas

27/08/2024, 12:02

Juntada de peças digitalizadas

11/07/2024, 13:02

Decisão interlocutória

09/07/2024, 21:04

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2024, 16:45

Juntada de Petição

09/07/2024, 16:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

09/07/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

16/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024, 16:55

Decisão interlocutória

05/06/2024, 21:32

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2024, 16:30

Decisão interlocutória

05/06/2024, 16:30

Juntada de Petição

04/06/2024, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

30/05/2024, 12:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

20/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2024, 11:56

Juntada de peças digitalizadas

10/05/2024, 11:55

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2024, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

18/03/2024, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

18/03/2024, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024, 16:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

16/02/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

22/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2024, 12:09

Determinada a intimação

13/11/2023, 16:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

28/09/2023, 14:21

Conclusos para decisão/despacho

28/09/2023, 14:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

15/08/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

04/08/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

03/08/2023, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

26/07/2023, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023, 16:45

Ato ordinatório praticado

25/07/2023, 16:45

Juntada de Petição

20/06/2023, 15:14

Recebidos os autos - TRF2 -> RJCAM01 Número: 50045239120204025103

07/06/2023, 19:28

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): TATHIANA PASSONI REIS APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: GENILDA GONCALVES MENDONCA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): CINTIA PEDROSA GOMES (OAB RJ161292) APELADO: BRENNO MARCIO DE AVELINO ALVES (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDA LONTRA HENRIQUES VIEIRA (OAB RJ170258) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5004523-91.2020.4.02.5103/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

17/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM01 -> TRF2

23/01/2023, 13:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

18/11/2022, 01:02

Juntada de Petição

17/11/2022, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

21/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2022, 14:57

Juntada de Petição

08/09/2022, 17:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66

03/09/2022, 01:04

Juntada de Petição

02/09/2022, 15:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

26/08/2022, 01:03

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)

20/08/2022, 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

11/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

03/08/2022, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

03/08/2022, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

03/08/2022, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2022, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/08/2022, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/08/2022, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/08/2022, 15:25

Julgado improcedente o pedido

01/08/2022, 15:25

Conclusos para julgamento

19/07/2022, 17:16

Despacho

19/07/2022, 17:16

Juntada de Petição

08/07/2022, 13:26

Juntada de Petição

22/06/2022, 20:06

Juntada de Petição

22/06/2022, 19:52

Juntada de Petição

22/06/2022, 19:10

Juntada de Petição

22/06/2022, 18:45

Juntada de Petição

22/06/2022, 18:01

Conclusos para decisão/despacho

21/01/2022, 10:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

26/11/2021, 01:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

24/11/2021, 19:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

18/11/2021, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

31/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

21/10/2021, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2021, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2021, 09:49

Ato ordinatório praticado

21/10/2021, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2021, 09:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

01/09/2021, 02:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

30/08/2021, 13:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

25/08/2021, 04:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

09/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

30/07/2021, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2021, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2021, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2021, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

28/06/2021, 23:19

Juntada de Petição - BRENNO MARCIO DE AVELINO ALVES (RJ170258 - FERNANDA LONTRA HENRIQUES VIEIRA)

28/06/2021, 14:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33

07/06/2021, 20:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33

05/05/2021, 13:44

Expedição de mandado - RJCAMSECMA

04/05/2021, 11:09

Juntada de Petição

04/03/2021, 23:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

04/03/2021, 14:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

04/03/2021, 04:06

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

13/02/2021, 22:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

11/02/2021, 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

04/02/2021, 10:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/02/2021, 16:52

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/02/2021, 16:51

Concedida a tutela provisória

01/02/2021, 16:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/01/2021, 13:05

Juntada de certidão

29/01/2021, 13:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 19

19/01/2021, 14:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 18 e 19

18/01/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/01/2021, 15:43

Determinada a intimação

08/01/2021, 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/01/2021, 14:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/01/2021, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

02/12/2020, 18:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

07/11/2020, 23:59

Juntada de Petição

28/10/2020, 16:53

Determinada a intimação

28/10/2020, 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/10/2020, 13:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/10/2020, 11:15

Juntada de Petição

27/10/2020, 22:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

22/10/2020, 03:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

26/09/2020, 16:48

Juntada de Petição

22/09/2020, 19:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/09/2020, 12:14

Determinada a intimação

16/09/2020, 12:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/09/2020, 11:05

Juntada de certidão

16/09/2020, 11:04

Distribuído por dependência - Número: 50027978220204025103

15/09/2020, 23:01

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2024, 21:32

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2024, 16:30

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•18/03/2024, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2023, 16:32

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2023, 16:45

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/06/2023, 15:14

SENTENÇA

•01/08/2022, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2022, 17:16

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2021, 09:49

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2021, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2021, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2020, 13:02

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2020, 12:14

Todos os documentos(16)

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2024, 21:04

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/07/2024, 16:42

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2024, 21:32

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2024, 16:30

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•18/03/2024, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2023, 16:32

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2023, 16:45

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/06/2023, 15:14

SENTENÇA

•01/08/2022, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2022, 17:16

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2021, 09:49

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2021, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2021, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2020, 13:02

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2020, 12:14

ANEXO

•15/09/2020, 23:01