Execução Fiscal 5067897-48.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 118.162.680,69

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

VIBRA ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GILSON PACHECO BOMFIM

CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE LUIS CAMPOS TRISTAO

CPF·Representa: Autor

DANIEL ALVES TEIXEIRA

OAB/RJ 132307·CPF·Representa: Autor

LEONARDO MARTINS PESTANA

CPF·Representa: Autor

THAIS SANTOS MOURA DANTAS

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(9)

GILSON PACHECO BOMFIM

CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE LUIS CAMPOS TRISTAO

CPF·Representa: Autor

DANIEL ALVES TEIXEIRA

OAB/RJ 132307·CPF·Representa: Autor

LEONARDO MARTINS PESTANA

CPF·Representa: Autor

THAIS SANTOS MOURA DANTAS

CPF·Representa: Autor

FLAVIO ROMERO DE OLIVEIRA CASTRO LESSA

CPF·Representa: Autor

JANSSEN HIROSHI MURAYAMA

OAB/RJ 119278·CPF·Representa: Réu

RICARDO FERREIRA MACIEL JUNIOR

OAB/RJ 239697·CPF·Representa: Réu

LUIS FELIPE KRIEGER MOURA BUENO

OAB/RJ 117908·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50821001520244025101/RJ

08/10/2025, 15:41

Juntada de Petição

29/09/2025, 13:17

Juntada de Petição

29/09/2025, 13:14

Juntada de Petição

27/09/2025, 03:23

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50821001520244025101/RJ

25/09/2025, 16:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

05/08/2025, 19:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

12/07/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

13/06/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

05/06/2025, 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

05/06/2025, 10:03

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 54

05/06/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 54

04/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5067897-48.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: VIBRA ENERGIA S.A ADVOGADO(A): JANSSEN HIROSHI MURAYAMA (OAB RJ119278) DESPACHO/DECISÃO Vendo-se a execução integralmente garantida, fique suspenso seu processamento no aguardo da solução dos embargos opostos ou até que venha algum pedido das partes.

04/06/2025, 00:00

Todas as movimentações(71)

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50821001520244025101/RJ

08/10/2025, 15:41

Juntada de Petição

29/09/2025, 13:17

Juntada de Petição

29/09/2025, 13:14

Juntada de Petição

27/09/2025, 03:23

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50821001520244025101/RJ

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2025, 16:24

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2025, 12:39

25/09/2025, 16:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

05/08/2025, 19:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

12/07/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

13/06/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

05/06/2025, 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

05/06/2025, 10:03

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 54

05/06/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 54

04/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5067897-48.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: VIBRA ENERGIA S.A ADVOGADO(A): JANSSEN HIROSHI MURAYAMA (OAB RJ119278) DESPACHO/DECISÃO Vendo-se a execução integralmente garantida, fique suspenso seu processamento no aguardo da solução dos embargos opostos ou até que venha algum pedido das partes.

04/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 16:24

Determinada a intimação

03/06/2025, 16:24

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 44

27/05/2025, 02:14

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2025, 16:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 44

26/05/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5067897-48.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: VIBRA ENERGIA S.A ADVOGADO(A): JANSSEN HIROSHI MURAYAMA (OAB RJ119278) ATO ORDINATÓRIO " e intime-se o(a) Executado(a) do seu prazo para oposição de embargos."

26/05/2025, 00:00

Juntada de Petição

21/05/2025, 20:53

Ato ordinatório praticado

20/05/2025, 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

19/05/2025, 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

19/05/2025, 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 16:10

Ato ordinatório praticado

16/05/2025, 16:09

Expedição de Termo/auto de Penhora

16/05/2025, 16:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

06/05/2025, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

18/04/2025, 23:59

Juntada de Petição

17/04/2025, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

09/04/2025, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

09/04/2025, 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/04/2025, 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/04/2025, 14:30

Determinada a intimação

08/04/2025, 14:30

Conclusos para decisão/despacho

29/03/2025, 23:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

10/01/2025, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

26/12/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/12/2024, 12:30

Determinada a intimação

16/12/2024, 12:29

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2024, 08:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

30/11/2024, 03:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

26/11/2024, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

22/11/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/11/2024, 12:27

Determinada a intimação

12/11/2024, 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/11/2024, 12:27

Juntada de Petição

11/11/2024, 20:49

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2024, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

08/11/2024, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

28/10/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/10/2024, 19:18

Determinada a intimação

18/10/2024, 19:18

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2024, 13:00

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50821001520244025101

15/10/2024, 12:13

Juntada de Petição

15/10/2024, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

26/09/2024, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

26/09/2024, 11:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 8

26/09/2024, 11:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/09/2024, 16:17

Determinada a intimação

17/09/2024, 16:17

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2024, 16:00

Juntada de Petição

16/09/2024, 16:15

Determinada a citação

16/09/2024, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024, 15:22

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2024, 12:38

Distribuído por dependência - Número: 50640149320244025101/RJ

04/09/2024, 14:06

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2025, 16:09

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2025, 14:30

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2024, 12:29

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2024, 12:27

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2024, 19:18

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2024, 16:17

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2024, 15:22