Agravo em Recurso Especial 5012706-57.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/03/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 24ª VF do Rio de Janeiro 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 24ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 15 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 15

Partes do Processo

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

CARLOS EDUARDO FIGUEIRA ANTONINI

CPF

Reu

ESAU CUSTODIO JOAO FILHO

CPF

Reu

LETICIA CANCELLA NABUCO

CPF

Reu

LUIZ FILIPE CRUZ MASCARENHAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NARCISO CARVALHO DE AZEVEDO

OAB/RJ 056901·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

CARLOS EDUARDO FIGUEIRA ANTONINI

CPF

Reu

ESAU CUSTODIO JOAO FILHO

CPF

Reu

LETICIA CANCELLA NABUCO

CPF

Reu

LUIZ FILIPE CRUZ MASCARENHAS

CPF

Reu

BALTAZAR DE ARAUJO FERNANDES

CPF

Reu

LUIZ ZAMAGNA

CPF

TERCEIRO

MARIA DE FATIMA FERREIRA ALVES

CPF

TERCEIRO

RICARDO DE ARRUDA NABUCO

CPF

TERCEIRO

TANIA MARQUES MARINE

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Transitado em Julgado em 24/05/2022

25/05/2022, 19:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/03/2022

23/03/2022, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/03/2022, 19:03

Não conhecido o recurso de UNIÃO

21/03/2022, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/03/2022

21/03/2022, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/03/2022, 12:35

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/03/2022, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

09/02/2022, 11:17

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•21/03/2022, 19:30

-

•09/02/2022, 11:15

-

•09/02/2022, 11:15

-

•09/02/2022, 11:15

-

•09/02/2022, 11:15

-

•09/02/2022, 11:15

-

•09/02/2022, 11:15

-

•09/02/2022, 11:14

-

•09/02/2022, 11:14