Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
07/09/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 89
01/09/2025, 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
29/08/2025, 02:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025, 17:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/08/2025, 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025, 17:39
Conclusos para julgamento
28/08/2025, 16:00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•29/10/2025, 12:57
SENTENÇA
•28/08/2025, 17:39
29/10/2025, 12:57
Conclusos para decisão/despacho
21/10/2025, 14:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
21/10/2025, 01:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
22/09/2025, 23:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
07/09/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 89
01/09/2025, 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
29/08/2025, 02:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025, 17:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/08/2025, 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025, 17:39
Conclusos para julgamento
28/08/2025, 16:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
05/08/2025, 01:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
27/07/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025, 12:43
Ato ordinatório praticado
17/07/2025, 12:43
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
11/07/2025, 01:07
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
29/06/2025, 09:31
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025, 21:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
03/06/2025, 23:42
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 74
27/05/2025, 02:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
26/05/2025, 23:59
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 74
26/05/2025, 02:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5094871-59.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: JEANETE ANTONIA GUIMARAES VENTORIM
ADVOGADO(A): PEDRO FELIPE ALVES FERREIRA (OAB RJ168748)
SENTENÇA
Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, com base no art. 487, I, do CPC. Condeno a autora nas custas e em honorários advocatícios que fixo, com base no art. 85, §2º, I a IV, do CPC, nos percentuais mínimos previstos no §3º, I a V, do mesmo artigo, sobre o valor da causa.
26/05/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025, 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025, 16:23
Julgado improcedente o pedido
16/05/2025, 16:23
Conclusos para julgamento
14/10/2024, 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
10/10/2024, 18:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
03/10/2024, 23:59
Juntada de Petição
26/09/2024, 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2024, 15:48
Decisão interlocutória
23/09/2024, 15:48
Conclusos para decisão/despacho
23/09/2024, 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
19/09/2024, 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
16/09/2024, 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
12/09/2024, 23:59
Ato ordinatório praticado
02/09/2024, 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024, 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024, 13:33
Juntada de Petição
02/09/2024, 13:28
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/08/2024, 06:15
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
21/08/2024, 16:46
Despacho
21/08/2024, 15:39
Conclusos para decisão/despacho
21/08/2024, 14:39
Juntado(a)
14/08/2024, 15:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
13/08/2024, 19:18
Despacho
12/08/2024, 12:26
Conclusos para decisão/despacho
10/07/2024, 14:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
10/07/2024, 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
09/07/2024, 01:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
22/06/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
17/06/2024, 18:18
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 44
17/06/2024, 18:18
Ato ordinatório praticado
12/06/2024, 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024, 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024, 17:21
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/06/2024, 17:20
Juntada de peças digitalizadas
12/06/2024, 17:18
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
03/06/2024, 20:04
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/06/2024, 20:03
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35
30/05/2024, 19:58
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024, 19:46
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
27/05/2024, 07:33
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
21/05/2024, 17:12
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
20/05/2024, 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
17/05/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2024, 15:50
Determinada a intimação
07/05/2024, 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2024, 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
03/05/2024, 19:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/04/2024, 23:59
Ato ordinatório praticado
04/04/2024, 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024, 11:24
Juntada de Petição
03/04/2024, 18:35
Conclusos para decisão/despacho
03/04/2024, 13:35
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
03/04/2024, 01:03
Juntada de Petição
20/03/2024, 12:48
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
15/02/2024, 23:59
Decisão interlocutória
05/02/2024, 14:03
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/02/2024, 14:03
Conclusos para decisão/despacho
17/01/2024, 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
16/01/2024, 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/12/2023, 23:59
Despacho
29/11/2023, 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023, 17:34
Conclusos para decisão/despacho
29/11/2023, 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
24/11/2023, 18:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/10/2023, 23:59
Decisão interlocutória
19/10/2023, 19:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/10/2023, 19:09
Conclusos para decisão/despacho
17/10/2023, 10:16
Juntada de Petição
16/10/2023, 18:40
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
14/10/2023, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4