Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5022352-57.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelExecução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 67.510,16

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 18 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 18

Partes do Processo

RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA

CNPJ

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO FERNANDES MARTINS

OAB/RJ 156732·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

26/10/2025, 02:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

14/10/2025, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

16/09/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

31/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 114

25/08/2025, 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 114

22/08/2025, 02:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/08/2025, 14:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/08/2025, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/08/2025, 14:21

Conclusos para julgamento

07/08/2025, 04:26

Juntada de peças digitalizadas

06/08/2025, 19:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

11/07/2025, 12:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 94

11/06/2025, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

10/06/2025, 01:20

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 91

27/05/2025, 02:14

Todas as movimentações(123)

Transitado em Julgado

26/10/2025, 02:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

14/10/2025, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

16/09/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

31/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 114

Documentos

SENTENÇA

•21/08/2025, 14:21

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2025, 23:50

25/08/2025, 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 114

22/08/2025, 02:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/08/2025, 14:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/08/2025, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/08/2025, 14:21

Conclusos para julgamento

07/08/2025, 04:26

Juntada de peças digitalizadas

06/08/2025, 19:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

11/07/2025, 12:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 94

11/06/2025, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

10/06/2025, 01:20

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 91

27/05/2025, 02:14

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 94

27/05/2025, 02:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

26/05/2025, 23:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 94

26/05/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 91

26/05/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5022352-57.2021.4.02.5101/RJ RELATOR: RICARDO LEVY MARTINS EXEQUENTE: RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA ADVOGADO(A): RODRIGO FERNANDES MARTINS (OAB RJ156732) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 93 - 16/05/2025 - Expedição de ofício

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5022352-57.2021.4.02.5101/RJ RELATOR: RICARDO LEVY MARTINS EXEQUENTE: RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA ADVOGADO(A): RODRIGO FERNANDES MARTINS (OAB RJ156732) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 90 - 16/05/2025 - Expedição de ofício

26/05/2025, 00:00

Juntada de peças digitalizadas

22/05/2025, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

19/05/2025, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

19/05/2025, 11:45

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 91

16/05/2025, 23:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 94

16/05/2025, 23:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

16/05/2025, 18:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

16/05/2025, 18:42

Expedição de ofício

16/05/2025, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 16:25

Expedição de ofício

16/05/2025, 16:25

Despacho

04/04/2025, 13:31

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2025, 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

04/02/2025, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

22/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

13/12/2024, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

13/12/2024, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2024, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2024, 11:02

Determinada a intimação

12/12/2024, 11:02

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2024, 16:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5017142-83.2024.4.02.9445/TRF (RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA)

30/08/2024, 14:38

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5017143-68.2024.4.02.9445/TRF (RODRIGO FERNANDES MARTINS)

30/08/2024, 14:38

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510036573 processada no TRF2 com o no. 50171428320244029445/TRF (RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA)

23/07/2024, 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510036573 processada no TRF2 com o no. 50171436820244029445/TRF (RODRIGO FERNANDES MARTINS)

23/07/2024, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510036573

19/07/2024, 11:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

13/07/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

05/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

26/06/2024, 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

26/06/2024, 10:27

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24510036573

25/06/2024, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/06/2024, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/06/2024, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

05/06/2024, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

27/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

20/05/2024, 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

20/05/2024, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2024, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2024, 16:09

Despacho

17/05/2024, 16:09

Conclusos para decisão/despacho

15/03/2024, 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

26/02/2024, 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

26/02/2024, 18:12

Juntada de Petição

26/02/2024, 18:03

Decisão interlocutória

19/02/2024, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/02/2024, 18:48

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2023, 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

01/11/2023, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

27/10/2023, 23:59

Determinada a intimação

17/10/2023, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023, 14:01

Classe Processual alterada - DE: MONITÓRIA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

22/08/2023, 09:21

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2023, 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

21/07/2023, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

08/06/2023, 23:59

Determinada a intimação

29/05/2023, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023, 11:05

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2023, 12:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

03/03/2023, 13:33

Juntada de Petição

09/02/2023, 17:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

09/02/2023, 04:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

04/02/2023, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

21/12/2022, 14:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

21/12/2022, 13:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

21/12/2022, 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

09/12/2022, 23:59

Determinada a intimação

29/11/2022, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2022, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2022, 16:39

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2022, 09:41

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO08 Número: 50223525720214025101

25/10/2022, 21:40

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO08 -> TRF2

15/07/2022, 15:07

Decisão interlocutória

15/07/2022, 11:07

Juntada de Petição

28/06/2022, 14:23

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2022, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

07/06/2022, 19:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

24/05/2022, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

21/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/04/2022, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/04/2022, 13:00

Julgado procedente em parte o pedido

30/03/2022, 14:54

Conclusos para julgamento

01/12/2021, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

20/10/2021, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

17/09/2021, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

10/09/2021, 23:59

Despacho

31/08/2021, 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2021, 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2021, 22:05

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2021, 10:01

Juntada de Petição

08/07/2021, 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

14/06/2021, 17:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

09/06/2021, 03:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

15/05/2021, 23:59

Determinada a intimação

05/05/2021, 10:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/05/2021, 10:28

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/05/2021, 10:28

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 337,55 em 15/04/2021 Número de referência: 792539

15/04/2021, 06:31

Juntada de Petição

13/04/2021, 11:17

Conclusos para decisão/despacho

05/04/2021, 14:54

Distribuído por sorteio

30/03/2021, 13:07

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2025, 23:50

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2025, 13:31

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2024, 11:02

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2024, 16:09

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2024, 18:48

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2023, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2023, 11:05

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2022, 16:39

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2022, 11:07

SENTENÇA

•30/03/2022, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2021, 22:05

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2021, 10:28