Apelação Cível 5015598-94.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/11/2025

Valor da Causa

R$ 327.998,62

Órgão julgador

Gabinete 09

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível 1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 21ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 09

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

JM TELL CABOS TELEFONICOS EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

HUGO SPERANDIO DE ARAUJO

OAB/RJ 248429·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21

16/04/2026, 12:03

Transitado em Julgado - Data: 16/04/2026

16/04/2026, 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

02/03/2026, 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

27/02/2026, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

27/02/2026, 11:04

Publicado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 14

23/02/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 14

20/02/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/02/2026, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/02/2026, 15:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/02/2026, 14:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

19/02/2026, 14:35

Sentença confirmada - por unanimidade

12/02/2026, 03:16

Juntada de certidão

22/01/2026, 14:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2026 Período da sessão: 04/02/2026 00:00 a 11/02/2026 18:00

22/01/2026, 02:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2026

21/01/2026, 20:17

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21

16/04/2026, 12:03

Transitado em Julgado - Data: 16/04/2026

16/04/2026, 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

02/03/2026, 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

27/02/2026, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

Documentos

ACÓRDÃO

•19/02/2026, 14:35

EXTRATO DE ATA

•12/02/2026, 03:16

27/02/2026, 11:04

Publicado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 14

23/02/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 14

20/02/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/02/2026, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/02/2026, 15:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/02/2026, 14:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

19/02/2026, 14:35

Sentença confirmada - por unanimidade

12/02/2026, 03:16

Juntada de certidão

22/01/2026, 14:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2026 Período da sessão: 04/02/2026 00:00 a 11/02/2026 18:00

22/01/2026, 02:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2026

21/01/2026, 20:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 04/02/2026 00:00 a 11/02/2026 18:00 Sequencial: 161

21/01/2026, 20:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual

21/01/2026, 20:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

16/01/2026, 12:58

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09

13/11/2025, 15:22

Juntada de certidão

13/11/2025, 15:22

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB09 -> SUB3TESP

13/11/2025, 14:59

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

13/11/2025, 11:58

—

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21

Transitado em Julgado - Data: 16/04/2026

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

Publicado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 14

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

Sentença confirmada - por unanimidade

Juntada de certidão

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2026<br>Período da sessão: <b>04/02/2026 00:00 a 11/02/2026 18:00</b>

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2026