Procedimento Comum Cível 5087381-49.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2025

Valor da Causa

R$ 131.628,93

Órgão julgador

Gabinete de Conciliação da CEJUSC do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ISABEL CASAL VIDAL

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO DOS SANTOS FREITAS

OAB/RJ 161872·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

01/05/2026, 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

30/04/2026, 03:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71 - Ciência Tácita

20/04/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61 - Ciência Tácita

18/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 70

14/04/2026, 02:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

13/04/2026, 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

13/04/2026, 08:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 70

13/04/2026, 02:08

Despacho

10/04/2026, 18:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

10/04/2026, 18:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

10/04/2026, 18:32

Juntada de certidão

10/04/2026, 16:22

Publicado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 60

10/04/2026, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 60

09/04/2026, 02:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

08/04/2026, 20:49

Todas as movimentações(80)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

01/05/2026, 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

30/04/2026, 03:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71 - Ciência Tácita

20/04/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61 - Ciência Tácita

18/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 70

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/04/2026, 18:50

ATO ORDINATÓRIO

•02/03/2026, 13:26

14/04/2026, 02:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

13/04/2026, 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

13/04/2026, 08:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 70

13/04/2026, 02:08

Despacho

10/04/2026, 18:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

10/04/2026, 18:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

10/04/2026, 18:32

Juntada de certidão

10/04/2026, 16:22

Publicado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 60

10/04/2026, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 60

09/04/2026, 02:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

08/04/2026, 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

08/04/2026, 20:49

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 60

08/04/2026, 18:50

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2026, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

08/04/2026, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

08/04/2026, 17:39

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 17/04/2026 17:00

08/04/2026, 17:39

Publicado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 52

04/03/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 52

03/03/2026, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

02/03/2026, 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

02/03/2026, 19:15

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 52

02/03/2026, 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

02/03/2026, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2026, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

25/02/2026, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

25/02/2026, 09:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

23/01/2026, 18:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.

22/01/2026, 14:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/02/2026

22/12/2025, 16:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

22/12/2025, 15:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 43 - Ciência Tácita

15/12/2025, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 39 - Ciência no Domicílio Eletrônico

09/12/2025, 21:01

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/12/2025, 13:42

Determinada a citação

05/12/2025, 13:42

Conclusos para decisão/despacho

03/12/2025, 14:29

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO43F para CEJUSCRIOJ)

03/12/2025, 14:01

Expedida/certificada a citação eletrônica

03/12/2025, 12:35

Determinada a citação

03/12/2025, 12:35

Conclusos para decisão/despacho

03/12/2025, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

07/11/2025, 22:16

Publicado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. ao Evento: 33

16/10/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. ao Evento: 33

15/10/2025, 02:04

Não Concedida a tutela provisória

14/10/2025, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2025, 15:22

Juntado(a)

14/10/2025, 12:42

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2025, 12:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/10/2025, 12:27

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50050790320254020000/TRF2

14/10/2025, 02:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50050790320254020000/TRF2

18/08/2025, 17:46

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 21

27/05/2025, 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 21

26/05/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5087381-49.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ISABEL CASAL VIDAL ADVOGADO(A): RICARDO DOS SANTOS FREITAS (OAB RJ161872) DESPACHO/DECISÃO 1. Ante a notícia da interposição de Agravo de Instrumento, no evento 17, determino a suspensão do feito até o julgamento do recurso. 2. Intime-se.

26/05/2025, 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

18/05/2025, 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

18/05/2025, 18:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

16/05/2025, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2025, 16:39

Determinada a intimação

16/05/2025, 16:39

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2025, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

21/04/2025, 23:39

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50050790320254020000/TRF2

21/04/2025, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

18/04/2025, 23:59

Determinada a intimação

08/04/2025, 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2025, 21:11

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2025, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

17/03/2025, 20:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

28/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/02/2025, 15:24

Despacho

18/02/2025, 15:24

Conclusos para decisão/despacho

17/02/2025, 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

04/02/2025, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

14/12/2024, 23:59

Despacho

04/12/2024, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2024, 14:41

Juntada de peças digitalizadas

25/11/2024, 16:59

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2024, 16:48

Distribuído por sorteio

26/10/2024, 21:51

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2025, 13:42

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2025, 12:35

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2025, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2025, 16:39

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2025, 21:11

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2025, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2024, 14:41