Procedimento Comum Cível 5004219-39.2022.4.02.5001 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5004219-39.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/07/2023, 15:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

25/07/2023, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

24/07/2023, 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

17/07/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/07/2023, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2023, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2023, 13:36

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT03 Número: 50042193920224025001

06/07/2023, 19:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE VITORIA (AUTOR) PROCURADOR(A): PRISCILLA MATOS SIQUEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 5004219-39.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

17/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT03 -> TRF2

21/09/2022, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

21/09/2022, 16:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

31/08/2022, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

29/08/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

19/08/2022, 08:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/08/2022, 08:14

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2023, 13:36

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2022, 08:14

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT03 Número: 50042193920224025001

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT03 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

Ato ordinatório praticado

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

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