Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2
23/02/2026, 19:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
18/02/2026, 18:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56 - Ciência Tácita
13/02/2026, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2026, 12:06
Determinada a intimação
03/02/2026, 12:06
Conclusos para decisão/despacho
02/02/2026, 18:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
02/02/2026, 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
02/02/2026, 11:51
Publicado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 46
02/02/2026, 02:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
30/01/2026, 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
30/01/2026, 15:24
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 46
30/01/2026, 02:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/01/2026, 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/01/2026, 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/01/2026, 13:53
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•03/02/2026, 12:06
SENTENÇA
•29/01/2026, 13:53
03/02/2026, 12:06
Conclusos para decisão/despacho
02/02/2026, 18:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
02/02/2026, 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
02/02/2026, 11:51
Publicado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 46
02/02/2026, 02:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
30/01/2026, 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
30/01/2026, 15:24
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 46
30/01/2026, 02:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/01/2026, 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/01/2026, 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/01/2026, 13:53
Conclusos para julgamento
21/10/2025, 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
20/08/2025, 16:36
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
13/08/2025, 02:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
12/08/2025, 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
12/08/2025, 14:46
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
12/08/2025, 02:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/08/2025, 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/08/2025, 19:12
Julgado improcedente o pedido
10/08/2025, 19:12
Conclusos para julgamento
27/05/2025, 15:11
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
27/05/2025, 02:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
26/05/2025, 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
26/05/2025, 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
26/05/2025, 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
26/05/2025, 15:43
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
26/05/2025, 02:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5093746-22.2024.4.02.5101/RJ
EMBARGANTE: PAULO DE CASTRO NOVAIS
ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO BENTO (OAB RJ075373)
DESPACHO/DECISÃO
Intimem-se as partes para requererem justificadamente suas provas, no prazo de 5 (cinco) dias para o(a) embargante e 10 (dez) dias para o(a) embargado(a).
Não sendo requerida a produção de novas provas, venham conclusos para sentença.
26/05/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025, 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025, 16:43
Determinada a intimação
16/05/2025, 16:43
Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025, 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
13/05/2025, 13:46
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025, 20:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
21/04/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025, 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
11/04/2025, 09:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
20/03/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025, 15:40
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
08/03/2025, 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/02/2025, 23:59
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5072706-81.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 13
31/01/2025, 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025, 19:56
Decisão interlocutória
30/01/2025, 19:56
Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025, 13:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
24/01/2025, 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
24/01/2025, 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025, 17:47
Decisão interlocutória
22/01/2025, 17:47
Conclusos para decisão/despacho
21/01/2025, 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/01/2025, 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/12/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024, 16:58
Determinada a intimação
03/12/2024, 16:58
Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024, 18:49
Distribuído por dependência - Número: 50727068120244025101/RJ