Cumprimento de sentença 0008823-61.2018.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 0008823-61.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

31/10/2023, 13:27

Despacho

22/10/2023, 13:53

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2023, 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

20/07/2023, 04:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

01/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

23/06/2023, 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

23/06/2023, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2023, 09:01

Determinada a intimação

21/06/2023, 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2023, 09:01

Conclusos para decisão/despacho

19/06/2023, 17:32

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 00088236120184025101

16/06/2023, 17:54

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: ROMULO DOS SANTOS VALENTE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RICARDO JOSE CARDOSO DE LOUREIRO (OAB RJ147153) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0008823-61.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 152) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO

17/03/2023, 00:00

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5098104-98.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 4, 7, 9

29/12/2022, 06:07

Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2

23/10/2020, 15:49

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2023, 13:53

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2023, 09:01

—

Baixa Definitiva

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 00088236120184025101

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5098104-98.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 4, 7, 9

Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2

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