Procedimento Comum Cível 5069015-59.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Duque de Caxias

Partes do Processo

JOSE RODINEY RIBEIRO RAMOS

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROSANGELA FREIRE DE OLIVEIRA MOURA GONCALVES

OAB/RJ 163850·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

10/03/2026, 19:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

10/12/2025, 03:04

Publicado no DJEN - no dia 13/11/2025 - Refer. ao Evento: 41

13/11/2025, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

12/11/2025, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

12/11/2025, 17:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/11/2025 - Refer. ao Evento: 41

12/11/2025, 02:01

Despacho

11/11/2025, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/11/2025, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/11/2025, 12:53

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2025, 16:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

18/09/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

01/09/2025, 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

01/09/2025, 09:29

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 32

27/08/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 32

26/08/2025, 02:06

Todas as movimentações(49)

Conclusos para julgamento

10/03/2026, 19:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

10/12/2025, 03:04

Publicado no DJEN - no dia 13/11/2025 - Refer. ao Evento: 41

13/11/2025, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

12/11/2025, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2025, 17:49

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2025, 16:50

12/11/2025, 17:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/11/2025 - Refer. ao Evento: 41

12/11/2025, 02:01

Despacho

11/11/2025, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/11/2025, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/11/2025, 12:53

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2025, 16:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

18/09/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

01/09/2025, 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

01/09/2025, 09:29

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 32

27/08/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 32

26/08/2025, 02:06

Determinada a intimação

25/08/2025, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/08/2025, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/08/2025, 17:49

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2025, 17:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

19/06/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 23

27/05/2025, 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 23

26/05/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5069015-59.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: JOSE RODINEY RIBEIRO RAMOS ADVOGADO(A): ROSANGELA FREIRE DE OLIVEIRA MOURA GONCALVES (OAB RJ163850) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, considerando que o processo civil brasileiro é cooperativo, significando que todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva (art. 6º do CPC/15), INTIMEM-SE as partes para que esclareçam, de forma justificada, as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias. Ficam as partes cientes que pedidos genéricos serão indeferidos. Havendo interesse na produção de prova testemunhal, deverá a parte apresentar o respectivo rol de testemunhas. Caso haja interesse na produção de prova pericial, deverá a parte indicar a especialidade da perícia, bem como os quesitos que deseja ver respondidos. Sendo trazida aos autos prova documental suplementar, por quaisquer das partes, dê-se vista à parte contrária, pelo prazo de 15 (quinze) dias (art. 437, §1º, CPC/2015). Nada mais sendo requerido, venham os autos conclusos. Publicado eletronicamente. Intime-se eletronicamente.

26/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

25/05/2025, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

25/05/2025, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2025, 16:51

Determinada a intimação

16/05/2025, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2025, 16:50

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2025, 18:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

09/05/2025, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 23:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

06/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/03/2025, 14:17

Determinada a intimação

27/03/2025, 14:17

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2025, 07:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

16/01/2025, 23:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

23/11/2024, 16:32

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

18/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/11/2024, 13:50

Despacho

08/11/2024, 13:50

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2024, 16:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO15S para RJDCA01S)

09/09/2024, 14:09

Declarada incompetência

09/09/2024, 13:40

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2024, 13:19

Juntada de peças digitalizadas

09/09/2024, 09:26

Juntada de certidão

09/09/2024, 09:26

Juntada de certidão

06/09/2024, 15:24

Distribuído por sorteio

06/09/2024, 10:40

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2025, 14:17

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2024, 13:50

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2024, 13:40