Procedimento Comum Cível 5017895-40.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 153.028,64

Órgão julgador

-

Partes do Processo

ANDREZA SANTOS DE OLIVEIRA SILVA

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALESSANDRA SOUZA LIMA

OAB/RJ 227282·CPF·Representa: Autor

JOQUEBEDE RIOS PASSOS DA SILVA

OAB/RJ 263868·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

15/10/2025, 01:03

Juntada de Petição

07/10/2025, 15:54

Publicado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. ao Evento: 35

23/09/2025, 02:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

22/09/2025, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

22/09/2025, 17:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 35

22/09/2025, 02:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

19/09/2025, 16:24

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5091517-55.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 34

19/09/2025, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2025, 16:15

Decisão interlocutória

19/09/2025, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2025, 16:15

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2025, 14:45

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5091517-55.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 21

19/09/2025, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

25/08/2025, 12:11

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 25

25/08/2025, 02:06

Todas as movimentações(45)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

15/10/2025, 01:03

Juntada de Petição

07/10/2025, 15:54

Publicado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. ao Evento: 35

23/09/2025, 02:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

22/09/2025, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2025, 16:15

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2025, 14:44

22/09/2025, 17:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 35

22/09/2025, 02:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

19/09/2025, 16:24

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5091517-55.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 34

19/09/2025, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2025, 16:15

Decisão interlocutória

19/09/2025, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2025, 16:15

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2025, 14:45

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5091517-55.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 21

19/09/2025, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

25/08/2025, 12:11

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 25

25/08/2025, 02:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

22/08/2025, 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

22/08/2025, 11:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 25

22/08/2025, 02:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/08/2025, 18:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/08/2025, 18:35

Determinada a intimação

20/08/2025, 18:35

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2025, 13:26

Juntada de Petição

08/07/2025, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

08/07/2025, 10:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:32

Juntada de Petição

06/06/2025, 09:18

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 11

27/05/2025, 02:14

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

26/05/2025, 23:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 11

26/05/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5017895-40.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ANDREZA SANTOS DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO(A): ALESSANDRA SOUZA LIMA (OAB RJ227282) DESPACHO/DECISÃO 1 - Defiro a Gratuidade de Justiça. 2 - Cumpra a Secretaria do Juízo as Seguintes diligências: A) Cite-se a UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO para apresentar contestação, nos termos do art. 238 do CPC/15, no prazo de 15 (quinze) dias, em dobro, conforme art. 183 do CPC/15, devendo atentar para o disposto nos artigos 336 a 342 do CPC/15. Ressalto que o início do decurso do prazo para apresentação de resposta dar-se-á nos termos dos arts. 335, III, c/c 231 e 232, todos do CPC/15. B) Findo o prazo do item "A", intime-se a parte autora para manifestar-se em réplica e, sendo o caso, sobre eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo, ainda, especificar, justificadamente, as provas que deseja produzir, nos termos do art. 350 do CPC/15. C) Transcorrido o prazo do item "B", manifeste-se a UNIÃO - ADOVOCACIA GERAL DA UNIÃO em provas. D) Cientes as partes, desde já, de que quando da apresentação das contestações e da réplica deverão as partes apresentarem manifestação acerca de eventual prescrição, decadência ou qualquer outra matéria de ordem pública que possa interessar à causa, de modo a alijar qualquer possibilidade de malferimento à norma processual que veda a decisão surpresa (art. 10 do CPC/15). E) Por fim, voltem-me conclusos para saneamento, havendo pedido de produção de provas, ou, caso contrário, para sentença.

26/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

19/05/2025, 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

19/05/2025, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 16:52

Expedida/certificada a citação eletrônica

16/05/2025, 16:52

Decisão interlocutória

16/05/2025, 16:52

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2025, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

27/02/2025, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

27/02/2025, 11:24

Decisão interlocutória

25/02/2025, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 13:43

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

25/02/2025, 13:20

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2025, 13:20

Distribuído por sorteio

24/02/2025, 18:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/02/2025, 18:18

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2025, 18:35

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2025, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2025, 13:43