Cumprimento de sentença 5059836-04.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2024

Valor da Causa

R$ 17.000,00

Órgão julgador

Gabinete de Conciliação da CEJUSC do Rio de Janeiro

Partes do Processo

MARIA DAS CHAGAS RODRIGUES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ERICA SILVA DA COSTA

OAB/RJ 154710·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2025 - 5176388-97.2025.4.02.9666/TRF (MARIA DAS CHAGAS RODRIGUES)

02/11/2025, 03:43

Baixa Definitiva

17/09/2025, 11:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

17/09/2025, 01:10

Intimado em Secretaria

15/09/2025, 14:19

Ato ordinatório praticado

15/09/2025, 14:19

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510048775 processada no TRF2 com o no. 51763889720254029666/TRF (MARIA DAS CHAGAS RODRIGUES)

15/09/2025, 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510048775 processada no TRF2 com o no. 51763889720254029666/TRF (ERICA SILVA DA COSTA)

15/09/2025, 03:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510048775

12/09/2025, 16:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

26/08/2025, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

20/08/2025, 01:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

17/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 73

12/08/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 73

08/08/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 73

07/08/2025, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/08/2025, 14:44

Todas as movimentações(89)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2025 - 5176388-97.2025.4.02.9666/TRF (MARIA DAS CHAGAS RODRIGUES)

02/11/2025, 03:43

Baixa Definitiva

17/09/2025, 11:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

17/09/2025, 01:10

Intimado em Secretaria

15/09/2025, 14:19

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2025, 14:19

ATO ORDINATÓRIO

•07/08/2025, 17:27

15/09/2025, 14:19

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510048775 processada no TRF2 com o no. 51763889720254029666/TRF (MARIA DAS CHAGAS RODRIGUES)

15/09/2025, 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510048775 processada no TRF2 com o no. 51763889720254029666/TRF (ERICA SILVA DA COSTA)

15/09/2025, 03:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510048775

12/09/2025, 16:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

26/08/2025, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

20/08/2025, 01:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

17/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 73

12/08/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 73

08/08/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 73

07/08/2025, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/08/2025, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/08/2025, 14:44

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510048775

07/08/2025, 14:44

Decisão interlocutória

29/07/2025, 15:42

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2025, 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

27/05/2025, 14:12

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 66

27/05/2025, 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 66

26/05/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5059836-04.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARIA DAS CHAGAS RODRIGUES ADVOGADO(A): ERICA SILVA DA COSTA (OAB RJ154710) DESPACHO/DECISÃO Em conformidade com o § 4º do artigo 22 da Lei n. 8.906/94 e em razão do tempo decorrido desde a assinatura do contrato, INTIME-SE o(a) advogado(a) da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar declaração do(a) autor(a), com data atual e assinada por ele(a), de que não foi pago qualquer valor a título do honorário contratual relativo à presente demanda. Se houve pagamento parcial, deverá ser informado o respectivo valor. Decorrido o prazo sem a juntada da declaração, proceda-se ao cadastramento apenas da requisição do principal devida à parte autora e da sucumbência devida, se houver, e intimem-se as partes pelo prazo de 5 (cinco) dias. Não havendo oposição, voltem para envio do ofício ao TRF2.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 16:54

Determinada a intimação

16/05/2025, 16:54

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2025, 15:39

Juntada de Petição

14/05/2025, 15:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

13/05/2025, 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

08/05/2025, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 20:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

28/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

24/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2025, 16:05

Juntada de Petição

18/04/2025, 16:05

Determinada a intimação

14/04/2025, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025, 16:47

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2025, 16:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

12/04/2025, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

29/03/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

21/03/2025, 23:59

Determinada a intimação

11/03/2025, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2025, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2025, 18:36

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2025, 16:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

25/02/2025, 01:03

Juntada de Dossiê Previdenciário

29/01/2025, 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

28/01/2025, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

28/01/2025, 17:05

Juntada de Petição

27/01/2025, 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

16/12/2024, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

12/12/2024, 23:59

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37

11/12/2024, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

11/12/2024, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

07/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

04/12/2024, 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

04/12/2024, 19:05

Determinada a intimação

02/12/2024, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

02/12/2024, 16:21

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2024, 17:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

29/11/2024, 17:12

Transitado em Julgado - Data: 27/11/2024

29/11/2024, 17:12

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO38S)

28/11/2024, 12:35

Homologada a Transação

27/11/2024, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/11/2024, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/11/2024, 19:20

Conclusos para julgamento

25/11/2024, 18:33

Audiência do art. 334 CPC realizada - com conciliação - meio eletrônico - 25/11/2024 19:00. Refer. Evento 22

25/11/2024, 18:33

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 25/11/2024 19:00

25/11/2024, 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

21/11/2024, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

16/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024, 21:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

06/11/2024, 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

04/11/2024, 16:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

29/10/2024, 17:05

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

09/10/2024, 01:22

Juntada de certidão - aberto prazo art. 334 CPC - Refer. ao Evento: 10

30/09/2024, 01:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

29/09/2024, 23:59

Despacho

19/09/2024, 10:55

Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC

19/09/2024, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024, 10:55

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2024, 21:32

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO38S para CESOLRIOJ)

12/09/2024, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

11/09/2024, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

23/08/2024, 23:59

Determinada a intimação

13/08/2024, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2024, 13:52

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2024, 15:16

Distribuído por sorteio

11/08/2024, 19:03

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2025, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2025, 16:54

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2025, 16:47

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2025, 18:36

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2024, 16:21

SENTENÇA

•27/11/2024, 19:20

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2024, 10:55

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2024, 13:52