Cumprimento de sentença 5000308-92.2022.4.02.5106 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/07/2024

Valor da Causa

R$ 14.258,55

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Petrópolis

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Federal de Petrópolis TR · TRF2 · Recurso Inominado Cível · 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ

Partes do Processo

MARIA LUCIA LOPES CRISPIM

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELA NORONHA REBELO DE PINHO

OAB/RJ 142232·CPF·Representa: Autor

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/07/2025, 16:57

Transitado em Julgado - Data: 21/07/2025

21/07/2025, 16:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

19/07/2025, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 122

04/07/2025, 02:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

03/07/2025, 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

03/07/2025, 21:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 122

03/07/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025, 16:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/07/2025, 16:57

Conclusos para julgamento

23/06/2025, 13:15

Despacho

23/06/2025, 13:14

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2025, 13:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

11/06/2025, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 114

27/05/2025, 02:15

Todas as movimentações(131)

Baixa Definitiva

21/07/2025, 16:57

Transitado em Julgado - Data: 21/07/2025

21/07/2025, 16:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

19/07/2025, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 122

04/07/2025, 02:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

Documentos

SENTENÇA

•02/07/2025, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2025, 13:14

03/07/2025, 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

03/07/2025, 21:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 122

03/07/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025, 16:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/07/2025, 16:57

Conclusos para julgamento

23/06/2025, 13:15

Despacho

23/06/2025, 13:14

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2025, 13:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

11/06/2025, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 114

27/05/2025, 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 114

26/05/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5000308-92.2022.4.02.5106/RJ REQUERENTE: MARIA LUCIA LOPES CRISPIM ADVOGADO(A): MARCELA NORONHA REBELO DE PINHO (OAB RJ142232) DESPACHO/DECISÃO evento 107, PET1: dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 10 (dez) dias. Após, venham os autos conclusos.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 17:05

Determinada a intimação

16/05/2025, 17:05

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2025, 14:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

29/04/2025, 01:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

04/04/2025, 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025, 11:02

Juntada de Petição

02/04/2025, 07:26

Despacho

06/03/2025, 13:27

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2025, 12:44

Juntada de Petição

25/02/2025, 09:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

25/02/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

02/02/2025, 23:59

Convertido o Julgamento em Diligência

23/01/2025, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025, 18:53

Juntada de Petição

23/01/2025, 11:48

Conclusos para julgamento

21/01/2025, 16:28

Juntada de peças digitalizadas

21/01/2025, 16:28

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 94

21/01/2025, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

16/01/2025, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025, 11:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5117494-65.2024.4.02.9666/TRF (MARIA LUCIA LOPES CRISPIM)

03/01/2025, 16:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5117495-50.2024.4.02.9666/TRF (MARCELA NORONHA REBELO DE PINHO)

03/01/2025, 16:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

18/11/2024, 08:42

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510063820 processada no TRF2 com o no. 51174946520244029666/TRF (MARIA LUCIA LOPES CRISPIM)

15/11/2024, 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510063820 processada no TRF2 com o no. 51174955020244029666/TRF (MARCELA NORONHA REBELO DE PINHO)

15/11/2024, 06:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510063820

14/11/2024, 18:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

14/11/2024, 01:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

29/10/2024, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

23/10/2024, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

23/10/2024, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

22/10/2024, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

22/10/2024, 15:51

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24510063820

21/10/2024, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/10/2024, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/10/2024, 19:28

Juntada de certidão

21/10/2024, 19:28

Juntada de peças digitalizadas

21/10/2024, 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

13/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

09/10/2024, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

04/10/2024, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2024, 22:21

Decisão interlocutória

03/10/2024, 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2024, 22:21

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2024, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

02/10/2024, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

01/10/2024, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

30/09/2024, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

30/09/2024, 17:19

Juntada de Petição

30/09/2024, 09:24

Juntada de Petição

27/09/2024, 17:29

Determinada a intimação

27/09/2024, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024, 11:30

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2024, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

26/09/2024, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

30/08/2024, 23:59

Juntada de Petição

22/08/2024, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2024, 16:35

Juntada de Petição

20/08/2024, 14:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

20/08/2024, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

04/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2024, 12:22

Ato ordinatório praticado

25/07/2024, 12:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

25/07/2024, 12:20

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G02 -> RJPET01

23/07/2024, 11:19

Transitado em Julgado - Data: 23/07/2024

23/07/2024, 11:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

23/07/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

29/06/2024, 23:59

Conhecido o recurso e não provido

19/06/2024, 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/06/2024, 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/06/2024, 22:28

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2024, 18:21

Alterado o assunto processual

08/08/2022, 11:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOTR08G02 para RJRIOTR04G02)

08/08/2022, 11:34

Despacho

08/08/2022, 11:33

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2022, 11:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02

20/07/2022, 16:41

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34

20/07/2022, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2022, 16:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

19/07/2022, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

02/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/06/2022, 14:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

22/06/2022, 01:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

16/06/2022, 02:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

02/06/2022, 23:59

Juntada de Petição

27/05/2022, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

25/05/2022, 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

25/05/2022, 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/05/2022, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/05/2022, 15:11

Julgado procedente o pedido

23/05/2022, 15:11

Conclusos para julgamento

02/05/2022, 18:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

26/04/2022, 01:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

19/04/2022, 21:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

09/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2022, 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

30/03/2022, 10:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

30/03/2022, 10:46

Expedida/certificada a citação eletrônica

28/03/2022, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

28/03/2022, 00:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/03/2022 até 22/03/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00095, DE 21 DE MARÇO DE 2022

22/03/2022, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

18/03/2022, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/03/2022, 12:19

Determinada a intimação

08/03/2022, 12:19

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2022, 17:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJPETSEDJA para RJPET01S)

09/02/2022, 14:42

Juntada de certidão

09/02/2022, 14:41

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJPET02F para RJPETSEDJA)

04/02/2022, 13:39

Alterado o assunto processual

04/02/2022, 13:38

Declarada incompetência

03/02/2022, 18:22

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2022, 22:50

Distribuído por sorteio

31/01/2022, 16:21

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2025, 17:05

DESPACHO

•02/04/2025, 07:26

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2025, 13:27

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2025, 18:53

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2024, 22:21

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2024, 11:30

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2024, 12:21

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2024, 22:28

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2022, 11:33

SENTENÇA

•23/05/2022, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2022, 12:19

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2022, 18:22