Procedimento Comum Cível 5121453-96.2023.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5121453-96.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2

11/07/2025, 09:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

11/07/2025, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

25/06/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

30/05/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 28

27/05/2025, 02:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

26/05/2025, 23:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 28

26/05/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5121453-96.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: ARI ESTRELA DE SA ADVOGADO(A): VIVIANE SILVA NOGUEIRA (OAB RJ160684) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, I do Código de Processo Civil. CONDENO a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, estes que fixo em 10% sobre o valor da causa, se oferecida resposta pelo INSS. Caso tenha sido deferida a gratuidade de justiça, a exigibilidade de tais verbas fica suspensa. INTIME-SE Apresentado recurso de apelação, DÊ-SE vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1º e 2.º, do CPC, e, após, REMETAM-SE os autos ao TRF da 2.ª Região (art. 1.010, § 3.º, do CPC), com as homenagens de estilo. DÊ-SE Publique-se. Intimem-se. Diante do exposto, inexistentes os pressupostos do art. 1.022 do Código de Processo Civil, apesar de tempestivos, rejeito os presentes embargos de declaração, sem prejuízo da gratuidade de justiça ora deferida. Intime-se.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/05/2025, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

20/05/2025, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

20/05/2025, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/05/2025, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/05/2025, 17:09

Documentos

DECISÃO STJ/STF

•20/05/2025, 11:50

DECISÃO STJ/STF

•20/05/2025, 11:50

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Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

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