Execução Fiscal 5003809-71.2024.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/04/2024

Valor da Causa

R$ 12.564,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de São João de Meriti

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2026, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

30/01/2026, 13:28

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 71

22/01/2026, 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 71

21/01/2026, 02:28

Determinada a intimação

09/01/2026, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2026, 12:04

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2025, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

10/11/2025, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

16/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/10/2025, 13:59

Determinada a intimação

06/10/2025, 13:59

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2025, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

21/07/2025, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

12/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025, 15:14

Todas as movimentações(78)

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2026, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

30/01/2026, 13:28

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 71

22/01/2026, 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 71

21/01/2026, 02:28

Determinada a intimação

09/01/2026, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2026, 12:04

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2025, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

10/11/2025, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

16/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/10/2025, 13:59

Determinada a intimação

06/10/2025, 13:59

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2025, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

21/07/2025, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

12/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

01/07/2025, 14:42

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 56

25/06/2025, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

24/06/2025, 01:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 56

23/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003809-71.2024.4.02.5110/RJ EXECUTADO: MANETONI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS SIDERURGICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO(A): MARCELO APARECIDO PARDAL (OAB SP134648) DESPACHO/DECISÃO 1_ DÊ-SE ciência à executada acerca da manifestação do evento 52 (prazo 05 dias). No mesmo prazo acima, a executada deverá comprovar qual endereço informado à autoridade fiscal quando da entrega da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) (2018, 2019, 2020 e 2021). 1.1_ Vindo documentos novos, DÊ-SE vista dos autos à exequente por 05 (cinco) dias. 1.2_ Após, VOLTEM-ME os autos conclusos para análise da Exceção de Pré-executividade do evento 07.

23/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025, 12:38

Despacho

18/06/2025, 12:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:18

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2025, 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

17/06/2025, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

17/06/2025, 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

16/06/2025, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

12/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 45

11/06/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 45

10/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003809-71.2024.4.02.5110/RJ EXECUTADO: MANETONI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS SIDERURGICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO(A): MARCELO APARECIDO PARDAL (OAB SP134648) DESPACHO/DECISÃO 1_ Levando em conta a informação do evento 25, INTIME-SE, com urgência, a ANTT para que, no prazo 03 (três) dias, se manifeste sobre a alegação da executada de que consta no CADIN o crédito reclamado na presente demanda, mesmo existindo depósito integral do valor da dívida (evento 42). 1.1_ Com a vinda da resposta, VOLTEM-ME os autos conclusos para análise das providências cabíveis. 2_ Sem prejuízo, em atenção ao alegado no evento 36, INTIME-SE a executada para que, no prazo de 05 (cinco) dias, comprove qual endereço informado à autoridade fiscal quando da entrega da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) (2018, 2019, 2020 e 2021). 2.1_ Vindo documentos novos, DÊ-SE vista dos autos à exequente por 05 (cinco) dias. 2.2_ Após, VOLTEM-ME os autos conclusos para análise da Exceção de Pré-executividade do evento 07.

10/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/06/2025, 16:37

Determinada a intimação

09/06/2025, 16:37

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2025, 15:37

Juntada de Petição

06/06/2025, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025, 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

30/05/2025, 17:10

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 37

27/05/2025, 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 37

26/05/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003809-71.2024.4.02.5110/RJ EXECUTADO: MANETONI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS SIDERURGICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO(A): MARCELO APARECIDO PARDAL (OAB SP134648) DESPACHO/DECISÃO INTIME-SE a executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, traga aos autos cópia da Declaração de Imposto de Renda relativa aos anos de 2018, 2019, 2020 e 2021, a fim de que se possa identificar qual endereço foi informado à autoridade fiscal. Vindo documentação nova, DÊ-SE vista dos autos à exequente (15 dias). Após, VOLTEM-ME os autos conclusos para decisão.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

15/05/2025, 14:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 21:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

27/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2025, 22:44

Determinada a intimação

17/04/2025, 22:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

31/10/2024, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

23/10/2024, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2024, 14:22

Despacho

13/10/2024, 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2024, 20:30

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2024, 22:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

07/10/2024, 22:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

05/10/2024, 01:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/09/2024, 17:29

Despacho

24/09/2024, 17:29

Juntada de Petição

24/09/2024, 09:37

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2024, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

16/09/2024, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

16/09/2024, 18:15

Despacho

13/09/2024, 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

13/09/2024, 13:55

Juntada de Petição

03/09/2024, 09:10

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2024, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

30/08/2024, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

17/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024, 17:12

Despacho

07/08/2024, 17:12

Juntada de Petição

30/07/2024, 14:32

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2024, 13:50

Juntada de Petição

18/07/2024, 10:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

27/06/2024, 20:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

26/06/2024, 12:57

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

25/06/2024, 13:28

Despacho

24/04/2024, 16:35

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2024, 17:18

Distribuído por sorteio

13/04/2024, 20:35

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2026, 12:04

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2025, 13:59

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2025, 12:38

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2025, 16:37

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2025, 22:44

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2024, 20:30

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2024, 17:29

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2024, 13:55

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2024, 17:12

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2024, 16:35