Procedimento Comum Cível 5002214-22.2024.4.02.5115 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 23.728,32

Órgão julgador

-

Partes do Processo

ANA LUCIA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

EMCCAMP RESIDENCIAL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO GUARDABASSI GUERRERO

OAB/SP 320490·CPF·Representa: Autor

HANS SPRINGER DA SILVA

OAB/RJ 107620·CPF·Representa: Autor

HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER

OAB/RJ 160637·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA

OAB/RJ 073167·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

THIAGO GUARDABASSI GUERRERO

OAB/SP 320490·CPF·Representa: Autor

HANS SPRINGER DA SILVA

OAB/RJ 107620·CPF·Representa: Autor

HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER

OAB/RJ 160637·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA

OAB/RJ 073167·CPF·Representa: Réu

ANA PAULA MOURA GAMA

OAB/BA 000834·CPF·Representa: Réu

LEONARDO FIALHO PINTO

OAB/MG 108654·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2026, 16:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60

01/05/2026, 03:10

Juntada de Petição

23/04/2026, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

22/04/2026, 11:12

Publicado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60

22/04/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60

20/04/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado

17/04/2026, 10:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/04/2026, 10:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/04/2026, 10:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/04/2026, 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

01/04/2026, 15:40

Publicado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 52

25/03/2026, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. ao Evento: 52

24/03/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/03/2026 - Refer. ao Evento: 52

23/03/2026, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 14:48

Todas as movimentações(67)

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2026, 16:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60

01/05/2026, 03:10

Juntada de Petição

23/04/2026, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

22/04/2026, 11:12

Publicado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2026, 10:35

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2026, 15:25

22/04/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60

20/04/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado

17/04/2026, 10:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/04/2026, 10:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/04/2026, 10:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/04/2026, 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

01/04/2026, 15:40

Publicado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 52

25/03/2026, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. ao Evento: 52

24/03/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/03/2026 - Refer. ao Evento: 52

23/03/2026, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 14:48

Ato ordinatório praticado

23/03/2026, 14:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

13/03/2026, 03:03

Juntada de Petição

06/03/2026, 18:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 44 - Ciência no Domicílio Eletrônico

09/02/2026, 02:46

Publicado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 42

06/02/2026, 02:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

05/02/2026, 03:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 42

05/02/2026, 02:06

Expedida/certificada a citação eletrônica

04/02/2026, 18:35

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42

04/02/2026, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/02/2026, 18:34

Juntada de Petição - EMCCAMP RESIDENCIAL S.A. (MG108654 - LEONARDO FIALHO PINTO)

30/01/2026, 13:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38

14/12/2025, 13:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38

05/12/2025, 15:16

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

03/12/2025, 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

26/11/2025, 10:32

Publicado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. ao Evento: 34

11/11/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 34

10/11/2025, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2025, 17:18

Decisão interlocutória

07/11/2025, 17:18

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2025, 19:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

11/07/2025, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

04/06/2025, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 23

27/05/2025, 02:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

26/05/2025, 23:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 23

26/05/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002214-22.2024.4.02.5115/RJ AUTOR: ANA LUCIA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) DESPACHO/DECISÃO Verifica-se que CEF apresentou a petição do evento 20, onde junta os documentos solicitados na decisão do evento 3. Entretanto, a construtora responsável pelo empreendimento, não apresentou manifestação. Dessa forma, intime-se a construtora EMCCAMP RESIDENCIAL S/A quanto à decisão do evento 3. Prazo de 30 dias. Após, venham conclusos para a designação de audiência de conciliação.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2025, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2025, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2025, 17:09

Decisão interlocutória

16/05/2025, 11:46

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2025, 18:25

Juntada de Petição

19/03/2025, 12:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

14/03/2025, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

01/03/2025, 01:01

Juntada de Petição

26/02/2025, 14:01

Juntada de Petição - (P57417385591 - ANA PAULA MOURA GAMA para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)

08/02/2025, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

27/01/2025, 23:59

Juntada de Petição

21/01/2025, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

21/01/2025, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2025, 19:29

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJTER01S para RJTER01S)

14/01/2025, 19:27

Redistribuído por sorteio - (RJTER01S para RJTER01S)

14/01/2025, 19:26

Alterado o assunto processual

14/01/2025, 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

27/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P57417385591 - ANA PAULA MOURA GAMA)

18/12/2024, 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

18/12/2024, 05:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/12/2024, 14:08

Despacho

17/12/2024, 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/12/2024, 14:08

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2024, 13:03

Distribuído por sorteio

07/10/2024, 17:34

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2026, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2025, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2025, 11:46

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2024, 14:08

OUTROS

•07/10/2024, 17:34