Cumprimento de sentença 5084211-06.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 67.803,82

Órgão julgador

-

Partes do Processo

ESPACO GABI MODAS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCUS VINICIUS SAMPAIO FLINTZ

OAB/RJ 084009·CPF·Representa: Autor

ANGELO MOREIRA NUNES

OAB/RJ 155618·CPF·Representa: Autor

GABRIEL BARBOSA AQUINO DA SILVA

OAB/RJ 212285·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(10)

MARCUS VINICIUS SAMPAIO FLINTZ

OAB/RJ 084009·CPF·Representa: Autor

ANGELO MOREIRA NUNES

OAB/RJ 155618·CPF·Representa: Autor

GABRIEL BARBOSA AQUINO DA SILVA

OAB/RJ 212285·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

INGRID ABREU BIONDI

CPF·Representa: Réu

MONICA OLIVEIRA DE PINHO PINAUD MADRUGA

CPF·Representa: Réu

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF·Representa: Réu

DANIEL PACHECO AVILA

CPF·Representa: Réu

CARLA REGINA OLIVEIRA CALDEIRA DE ANDRADA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntado(a)

24/03/2026, 13:59

Conclusos para julgamento

24/03/2026, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

10/03/2026, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82 - Ciência Tácita

06/03/2026, 23:59

Despacho

24/02/2026, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/02/2026, 16:29

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2026, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

19/02/2026, 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

10/02/2026, 21:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

10/02/2026, 21:57

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 73

10/02/2026, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 73

09/02/2026, 02:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/02/2026, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/02/2026, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/02/2026, 14:04

Todas as movimentações(87)

Juntado(a)

24/03/2026, 13:59

Conclusos para julgamento

24/03/2026, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

10/03/2026, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82 - Ciência Tácita

06/03/2026, 23:59

Despacho

24/02/2026, 16:29

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2026, 16:29

SENTENÇA

•06/02/2026, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/02/2026, 16:29

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2026, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

19/02/2026, 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

10/02/2026, 21:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

10/02/2026, 21:57

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 73

10/02/2026, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 73

09/02/2026, 02:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/02/2026, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/02/2026, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/02/2026, 14:04

Conclusos para julgamento

05/02/2026, 16:41

Despacho

05/02/2026, 14:53

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2025, 15:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

18/09/2025, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

04/09/2025, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

04/09/2025, 18:53

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 62

03/09/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 62

02/09/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2025, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2025, 14:46

Determinada a intimação

01/09/2025, 14:46

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2025, 14:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5024591-58.2025.4.02.9445/TRF (MARCUS VINICIUS SAMPAIO FLINTZ)

31/08/2025, 18:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510031601 processada no TRF2 com o no. 50245915820254029445/TRF (MARCUS VINICIUS SAMPAIO FLINTZ)

12/07/2025, 03:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510031601

10/07/2025, 18:37

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510031601

29/05/2025, 22:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

27/05/2025, 10:44

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 48

27/05/2025, 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 48

26/05/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5084211-06.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA EXEQUENTE: ESPACO GABI MODAS LTDA ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS SAMPAIO FLINTZ (OAB RJ084009) ADVOGADO(A): ANGELO MOREIRA NUNES (OAB RJ155618) ADVOGADO(A): GABRIEL BARBOSA AQUINO DA SILVA (OAB RJ212285) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 47 - 16/05/2025 - Juntado(a)

26/05/2025, 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

19/05/2025, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

19/05/2025, 16:44

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 48

17/05/2025, 00:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/05/2025, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/05/2025, 17:09

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510031601

16/05/2025, 17:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

08/04/2025, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

04/04/2025, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

04/04/2025, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025, 07:37

Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO FISCAL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

01/04/2025, 07:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

31/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025, 12:48

Decisão interlocutória

21/03/2025, 12:48

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2025, 16:21

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

06/03/2025, 16:20

Juntada de Petição

26/02/2025, 10:47

Baixa Definitiva

18/09/2024, 15:38

Transitado em Julgado - Data: 17/09/2024

18/09/2024, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

16/09/2024, 21:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

27/08/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

05/08/2024, 23:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

26/07/2024, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/07/2024, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/07/2024, 15:12

Conclusos para julgamento

24/07/2024, 12:25

Despacho

24/07/2024, 10:01

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2024, 15:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

09/05/2024, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

14/04/2024, 23:59

Decisão interlocutória

04/04/2024, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/04/2024, 16:16

Conclusos para decisão/despacho

26/12/2023, 20:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

20/12/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

27/11/2023, 23:59

Despacho

17/11/2023, 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2023, 22:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12

26/09/2023, 17:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

12/09/2023, 14:13

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2023, 17:37

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

09/09/2023, 17:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

06/09/2023, 01:05

Juntada de Petição

30/08/2023, 13:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5

29/08/2023, 12:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

15/08/2023, 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

08/08/2023, 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

08/08/2023, 19:40

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

08/08/2023, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023, 17:44

Determinada a citação

07/08/2023, 17:44

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2023, 16:21

Distribuído por sorteio

04/08/2023, 19:06

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2026, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2025, 14:46

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2025, 00:50

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2025, 12:48

SENTENÇA

•26/07/2024, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2024, 10:01

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2024, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2023, 22:00

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2023, 17:44