0084404-87.2015.4.02.5101

Procedimento Comum CívelPensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/03/2024

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 29ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 23

Partes do Processo

NAIRTA BATISTA DE LACERDA

CPF 389.***.***-30

Autor

RITA DE CASSIA FERREIRA CORREA

CPF 052.***.***-30

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

GARDENIA CIBILA DE LACERDA FERREIRA

CPF 042.***.***-06

Reu

MIRIAM DE OLIVEIRA FERREIRA

CPF 042.***.***-82

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO FILGUEIRAS MENDONCA

OAB/RJ 125760•Representa: ATIVO

ULISSES FIALHO SIMAS

OAB/RJ 093847•Representa: ATIVO

JOSE EUCLIDES DE SOUZA ANDRADE

OAB/RJ 135839•Representa: ATIVO

MARCELO MARTINS DE SOUZA

OAB/RJ 090520•Representa: ATIVO

CLAUDIO JOSE SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

27/02/2026, 16:26

Transitado em Julgado

27/02/2026, 16:26

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ125760

27/02/2026, 11:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 179, 180 e 181

27/02/2026, 03:04

Publicado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. aos Eventos: 179, 180, 181

30/01/2026, 02:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

29/01/2026, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

29/01/2026, 14:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. aos Eventos: 179, 180, 181

29/01/2026, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/01/2026, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/01/2026, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/01/2026, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/01/2026, 17:13

Julgado improcedente o pedido

28/01/2026, 17:13

Conclusos para julgamento

03/09/2025, 15:06

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CELIA MUNIZ FERREIRA - EXCLUÍDA

03/09/2025, 15:05

Documentos

SENTENÇA

•28/01/2026, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2025, 13:10

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2025, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2025, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2024, 21:52

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2024, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2019, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2019, 19:46

PETIÇÃO

•17/10/2019, 22:21

SENTENÇA

•02/10/2019, 16:32

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2019, 16:31

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2019, 13:22

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2018, 10:07

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2018, 18:39

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2017, 16:04