Apelação Cível 5090553-96.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/05/2026

Valor da Causa

R$ 47.027,97

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · Vara Federal de Três Rios 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

AURELINA DIAS DE ARAUJO PEREIRA

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DELTON PEDROSO BASTOS JUNIOR

OAB/RJ 131592·CPF·Representa: Autor

GLAUCO CAPDEVILLE FAJARDO SAMPAIO

OAB/RJ 167548·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

07/05/2026, 19:19

Juntada de certidão

07/05/2026, 14:34

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

07/05/2026, 14:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

07/05/2026, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 39

09/04/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 39

08/04/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 39

07/04/2026, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/04/2026, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

06/04/2026, 20:25

Juntada de Petição

06/04/2026, 20:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

07/03/2026, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32 - Ciência Tácita

15/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 31

09/02/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 31

06/02/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/02/2026, 18:20

Todas as movimentações(46)

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

07/05/2026, 19:19

Juntada de certidão

07/05/2026, 14:34

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

07/05/2026, 14:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

07/05/2026, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 39

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/04/2026, 18:00

ACÓRDÃO

•05/02/2026, 18:04

09/04/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 39

08/04/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 39

07/04/2026, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/04/2026, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

06/04/2026, 20:25

Juntada de Petição

06/04/2026, 20:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

07/03/2026, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32 - Ciência Tácita

15/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 31

09/02/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 31

06/02/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/02/2026, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/02/2026, 18:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

05/02/2026, 18:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

05/02/2026, 09:18

Juntado(a)

03/02/2026, 12:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/12/2025<br>Data da sessão: <b>04/02/2026 14:00</b>

17/12/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/12/2025

16/12/2025, 15:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/02/2026 14:00</b><br>Sequencial: 53

16/12/2025, 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

16/12/2025, 15:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

16/12/2025, 01:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

15/12/2025, 17:41

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31

15/12/2025, 16:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

06/12/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. ao Evento: 16

28/11/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/11/2025 - Refer. ao Evento: 16

27/11/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/11/2025 - Refer. ao Evento: 16

26/11/2025, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/11/2025, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

26/11/2025, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

26/11/2025, 13:53

Publicado no DJEN - no dia 19/11/2025 - Refer. ao Evento: 10

19/11/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. ao Evento: 10

18/11/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/11/2025, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/11/2025, 15:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

13/11/2025, 12:47

Sentença desconstituída - por unanimidade

12/11/2025, 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

07/11/2025, 11:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2025<br>Período da sessão: <b>05/11/2025 00:00 a 10/11/2025 18:00</b>

23/10/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2025

22/10/2025, 15:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/11/2025 00:00 a 10/11/2025 18:00</b><br>Sequencial: 109

22/10/2025, 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

22/10/2025, 15:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

09/10/2025, 16:06

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

09/10/2025, 14:54

EXTRATO DE ATA

•05/02/2026, 09:18

ATO ORDINATÓRIO

•26/11/2025, 16:50

ACÓRDÃO

•13/11/2025, 12:47

EXTRATO DE ATA

•12/11/2025, 18:26