Procedimento Comum Cível 5012602-23.2024.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelGraduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica)Educação SuperiorDIREITO À EDUCAÇÃOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/12/2024

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 20ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

IGOR ARAUJO NUNES

CPF

Autor

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO

CNPJ

Reu

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA PRIMEIRA REGIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE MAURO LEIROZ

OAB/RJ 062223·CPF·Representa: Autor

LEANDRO CINTRA VILAS BOAS

CPF·Representa: Réu

ELAINE BARBOSA CAMARGO

OAB/RJ 164236·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/12/2025, 09:37

Transitado em Julgado - Data: 19/12/2025

19/12/2025, 09:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

19/12/2025, 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

18/11/2025, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

01/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 24/10/2025 - Refer. ao Evento: 47

24/10/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/10/2025 - Refer. ao Evento: 47

23/10/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/10/2025, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/10/2025, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/10/2025, 15:08

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/10/2025, 15:01

Conclusos para julgamento

11/07/2025, 12:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35

11/07/2025, 01:06

Juntada de Petição

08/07/2025, 11:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:31

Todas as movimentações(57)

Baixa Definitiva

19/12/2025, 09:37

Transitado em Julgado - Data: 19/12/2025

19/12/2025, 09:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

19/12/2025, 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

18/11/2025, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

Documentos

SENTENÇA

•22/10/2025, 15:01

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2025, 16:40

01/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 24/10/2025 - Refer. ao Evento: 47

24/10/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/10/2025 - Refer. ao Evento: 47

23/10/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/10/2025, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/10/2025, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/10/2025, 15:08

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/10/2025, 15:01

Conclusos para julgamento

11/07/2025, 12:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35

11/07/2025, 01:06

Juntada de Petição

08/07/2025, 11:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:31

Juntada de Petição

23/06/2025, 14:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

27/05/2025, 15:50

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 33

27/05/2025, 02:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

26/05/2025, 23:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 33

26/05/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5012602-23.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: IGOR ARAUJO NUNES ADVOGADO(A): JOSE MAURO LEIROZ (OAB RJ062223) DESPACHO/DECISÃO Eventos 24 e 26: Dê-se vista às partes, na forma do art. 437, § 1º do CPC. Após, venham conclusos para sentença.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2025, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2025, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2025, 17:16

Despacho

16/05/2025, 16:40

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2025, 09:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

16/05/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 21:24

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21

31/03/2025, 13:28

Juntada de Petição

31/03/2025, 13:00

Juntada de Petição

27/03/2025, 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

27/03/2025, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22

22/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2025, 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2025, 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2025, 08:49

Despacho

11/03/2025, 19:03

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2025, 07:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

11/03/2025, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

10/03/2025, 15:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

06/02/2025, 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

18/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2025, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2025, 17:11

Despacho

07/01/2025, 18:13

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2025, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

23/12/2024, 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

19/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/12/2024, 13:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

09/12/2024, 13:06

Não Concedida a tutela provisória

09/12/2024, 12:17

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2024, 16:03

Distribuído por sorteio

03/12/2024, 16:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/12/2024, 16:37

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIT07S para RJRIO20S)

03/12/2024, 16:37

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2025, 19:03

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2025, 18:13

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2024, 12:17