Embargos à Execução Fiscal 5053144-86.2024.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução Fiscal 5053144-86.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/02/2026, 18:41

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5031983-54.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 18

03/02/2026, 16:47

Transitado em Julgado - Data: 29/11/2025

03/02/2026, 16:44

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF05 Número: 50531448620244025101/TRF2

29/11/2025, 21:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5053144-86.2024.4.02.5101/RJ INTERESSADO: COMDEP - COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETROPOLIS (INTERESSADO) DESPACHO/DECISÃO Declaro-me competente por prevenção, diante da subsunção à hipótese do art. 930, parágrafo único, do CPC/15. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria da 3ª Turma Especializada para as providências cabíveis. Por fim, voltem conclusos.

03/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF05 -> TRF2

30/05/2025, 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

30/05/2025, 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

29/05/2025, 15:39

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 31

27/05/2025, 02:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

26/05/2025, 23:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 31

26/05/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5053144-86.2024.4.02.5101/RJ INTERESSADO: COMDEP - COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETROPOLIS DESPACHO/DECISÃO À parte apelada para as suas contrarrazões no prazo legal. Após, subam ao E. TRF da 2ª Região com nossas homenagens. Intime-se.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/05/2025, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/05/2025, 17:20

Determinada a intimação

16/05/2025, 17:20

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2025, 17:20

SENTENÇA

•10/01/2025, 19:22

—

Advogados / Representantes(7)

Baixa Definitiva

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5031983-54.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 18

Transitado em Julgado - Data: 29/11/2025

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF05 Número: 50531448620244025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF05 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Determinada a intimação

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