Procedimento Comum Cível 5085177-08.2019.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5085177-08.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/06/2025, 08:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

04/06/2025, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

03/06/2025, 01:26

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 36

27/05/2025, 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 36

26/05/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5085177-08.2019.4.02.5101/RJ AUTOR: FERNANDO AUGUSTO TEIXEIRA FIRMO ADVOGADO(A): CLAUDIO LUIZ COSTA DA MOTTA (OAB RJ165537) DESPACHO/DECISÃO Decorrido o prazo, sem o devido recolhimento, atento aos princípios da utilidade da execução e da economicidade processual, deixo de determinar a execução das custas judiciais devidas em face do limite estabelecido na Portaria 075, de março de 2012, do Ministério da Fazenda, sendo certo que o valor das custas processuais inferior a R$ 1.000,00 (um mil reais) dispensa a inscrição em Dívida Ativa da União e o envio do autos à Procuradoria da Fazenda Nacional, para esse fim. Dê-se baixa e arquivem-se.

26/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

19/05/2025, 05:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2025, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2025, 17:22

Despacho

16/05/2025, 17:22

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2025, 10:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

08/04/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

17/03/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/03/2025, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2025, 17:16

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2025, 17:22

ATO ORDINATÓRIO

•07/03/2025, 17:16

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 36

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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