Agravo em Recurso Especial 0028926-02.2012.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/07/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Og Fernandes

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 12ª VF do Rio de Janeiro 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 02

Partes do Processo

MARIA DA CONCEICAO PRIZO GUIMARAES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN

OAB/RJ 189680·CPF·Representa: Autor

FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS

OAB/RJ 173475·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Transitado em Julgado em 25/05/2020

26/05/2020, 08:24

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

26/05/2020, 08:24

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 185926/2020 (Juntada automática)

31/03/2020, 17:24

Protocolizada Petição 185926/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2020

31/03/2020, 17:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2020

24/03/2020, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/03/2020, 17:47

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar o julgamento do Tema 1.005 dos Recursos Repetitivos

21/03/2020, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2020

21/03/2020, 19:50

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

28/08/2017, 15:19

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 429231/2017 (Juntada Automática)

28/08/2017, 14:42

Protocolizada Petição 429231/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/08/2017

28/08/2017, 14:42

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

02/08/2017, 18:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

02/08/2017, 10:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

04/07/2017, 15:51

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

04/07/2017, 15:30

Todas as movimentações(16)

Transitado em Julgado em 25/05/2020

26/05/2020, 08:24

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

26/05/2020, 08:24

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 185926/2020 (Juntada automática)

31/03/2020, 17:24

Protocolizada Petição 185926/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2020

31/03/2020, 17:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2020

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•21/03/2020, 19:50

DECISÃO TERMINATIVA

•02/08/2017, 18:07

24/03/2020, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/03/2020, 17:47

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar o julgamento do Tema 1.005 dos Recursos Repetitivos

21/03/2020, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2020

21/03/2020, 19:50

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

28/08/2017, 15:19

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 429231/2017 (Juntada Automática)

28/08/2017, 14:42

Protocolizada Petição 429231/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/08/2017

28/08/2017, 14:42

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

02/08/2017, 18:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

02/08/2017, 10:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

04/07/2017, 15:51

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

04/07/2017, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

04/07/2017, 14:32