Embargos à Execução 0020648-90.2004.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução 0020648-90.2004.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 1047 - Ciência Tácita

16/05/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. aos Eventos: 1027, 1028, 1029, 1030, 1031, 1032, 1033, 1034, 1035, 1036, 1037, 1038, 1039, 1040, 1041, 1042, 1043, 1044, 1045, 1046

08/05/2026, 02:06

Remetidos os Autos - RJRIO08 -> RJRIOSECONT

07/05/2026, 12:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. aos Eventos: 1027, 1028, 1029, 1030, 1031, 1032, 1033, 1034, 1035, 1036, 1037, 1038, 1039, 1040, 1041, 1042, 1043, 1044, 1045, 1046

07/05/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/05/2026 - Refer. aos Eventos: 1027, 1028, 1029, 1030, 1031, 1032, 1033, 1034, 1035, 1036, 1037, 1038, 1039, 1040, 1041, 1042, 1043, 1044, 1045, 1046

06/05/2026, 15:51

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA 8ª VARA FEDERAL - 05/05/2026 14:00. Refer. Evento 1024

06/05/2026, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

06/05/2026, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

06/05/2026, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

06/05/2026, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

06/05/2026, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

06/05/2026, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

06/05/2026, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

06/05/2026, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

06/05/2026, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

06/05/2026, 14:57

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2026, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2026, 11:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0020648-90.2004.4.02.5101/RJ EMBARGADO: GALDINO MACEDO DA GAMA ADVOGADO(A): ANTONIO SILVA FILHO (OAB RJ062179) DESPACHO/DECISÃO Processo incluído na Meta 2, impondo acompanhamento especial e a finalização da fase instrutória. Eventos 580 a 824: O espólio de GALDINO MACEDO DA GAMA, representado por Marinalva Lúcia Rodrigues da Gama, viúva e pensionista, requereu sua habilitação na condição de sucessor neste processo (evento 631, PET1). A UFRRJ - UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, tendo em vista a informação na certidão de óbito de que o servidor falecido deixou 03 (três) filhos maiores (evento 631, CERTOBT2), requereu a juntada da designação da inventariança, ou que todos os herdeiros viessem aos autos (evento 674, PET1). A habilitanda apresentou (i) declaração emitida pela UFRRJ de que o ex-servidor GALDINO MACÊDO DA GAMA possui como única beneficiária de pensão vitalícia MARINALVA LÚCIA RODRIGUES DA GAMA, cônjuge do ex-servidor (evento 725, DECL2); e (ii) Portaria de concessão de pensão à MARINALVA (evento 725, CCON3). A UFRRJ requereu então a comprovação da ciência inequívoca dos demais herdeiros quanto ao possível pagamento a ser feito nestes autos (evento 735, PET1). Os 03 (três) filhos maiores do ex-servidor falecido requereram sua habilitaçã o, junto da viúva e pensionista, na condição de sucessores (evento 791, PET2). A UFRRJ solicitou esclarecimentos quanto à escritura pública de divórcio juntada no evento 791, PROC1, partindo da premissa de que seria referente à viúva do ex-servidor (evento 801, PET1). No evento 824, PET1, os habilitandos sinalizaram que a escritura pública de divórcio refere-se à filha do ex-servidor. Decido. Superados os óbices à habilitação alegados pela embargante, defiro a habilitação requerida. À secretaria para que registre os requerentes (MARINALVA LÚCIA RODRIGUES DA GAMA, ALINE PAULA RODRIGUES, GALDINO MACEDO DA GAMA JUNIOR E CARLOS MICHEL RODRIGUES DA GAMA) como sucessores do servidor falecido (GALDINO MACEDO DA GAMA). Intimem-se os interessados para ciência. Eventos 557, 577 e 578: Remetidos os autos para Contadoria para elaboração de cálculo relativo a NELSON PEREIRA DA SILVA e NORMANDY DOS SANTOS RANGEL, foram apresentados os cálculos do evento 557, CALC1 e a informação do evento 557, INF2. A parte embargada manifestou concordância com os cálculos (evento 577, PET1). A embargante discordou (evento 578, PET1), alegando que a Contadoria teria considerando apenas o "Acréscimo sobre o vencimento básico retroativo a jan/93 e fev 93 (1.490.370,00)", mas deveria ter considerado também o mês de mar/93, quando teriam sido pagas outras parcelas de reajuste, referindo que somente em abril/93 o vencimento se consolidou, conforme fichas financeiras acostadas no evento 551, OUT3. Retornem os autos à Contadoria Judicial para que informe se considerou, nos cálculos, o pagamento feito em mar/93, ratificando ou retificando o saldo apresentado no evento 557, CALC1. Com a informação, vista às partes pelo prazo comum de 10 (dez) dias.

26/05/2025, 00:00

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Partes do Processo(21)

Advogados / Representantes(8)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 1047 - Ciência Tácita

Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. aos Eventos: 1027, 1028, 1029, 1030, 1031, 1032, 1033, 1034, 1035, 1036, 1037, 1038, 1039, 1040, 1041, 1042, 1043, 1044, 1045, 1046

Remetidos os Autos - RJRIO08 -> RJRIOSECONT

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. aos Eventos: 1027, 1028, 1029, 1030, 1031, 1032, 1033, 1034, 1035, 1036, 1037, 1038, 1039, 1040, 1041, 1042, 1043, 1044, 1045, 1046

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/05/2026 - Refer. aos Eventos: 1027, 1028, 1029, 1030, 1031, 1032, 1033, 1034, 1035, 1036, 1037, 1038, 1039, 1040, 1041, 1042, 1043, 1044, 1045, 1046

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA 8ª VARA FEDERAL - 05/05/2026 14:00. Refer. Evento 1024

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

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