Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 5007041-70.2024.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2024

Valor da Causa

R$ 1.411,39

Órgão julgador

Juízo Federal da 5ª VF de São Gonçalo

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 5ª Vara Federal de São Gonçalo

Partes do Processo

ROSANGELA CARDOSO DOS SANTOS GOIS

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DALILA PINHEIRO DE SOUSA

OAB/RJ 187148·CPF·Representa: Autor

MAGNO BRAGA DE ALMEIDA

OAB/RJ 217621·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

REGINA BEZERRA DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

FABIO VARGAS DE ANDRADE

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

DALILA PINHEIRO DE SOUSA

OAB/RJ 187148·CPF·Representa: Autor

MAGNO BRAGA DE ALMEIDA

OAB/RJ 217621·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

REGINA BEZERRA DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

FABIO VARGAS DE ANDRADE

CPF·Representa: Réu

ADRIANA MINIATI CHAVES

CPF·Representa: Réu

LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/07/2025, 14:29

Transitado em Julgado - Data: 04/07/2025

07/07/2025, 14:29

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 37

07/07/2025, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

04/07/2025, 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

04/07/2025, 21:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

04/07/2025, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

04/07/2025, 14:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 37

04/07/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/07/2025, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/07/2025, 12:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/07/2025, 12:51

Conclusos para julgamento

02/07/2025, 20:29

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5019999-68.2025.4.02.9445/TRF (DALILA PINHEIRO DE SOUSA)

28/06/2025, 23:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5019998-83.2025.4.02.9445/TRF (ROSANGELA CARDOSO DOS SANTOS GOIS)

28/06/2025, 23:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

02/06/2025, 19:53

Todas as movimentações(47)

Baixa Definitiva

07/07/2025, 14:29

Transitado em Julgado - Data: 04/07/2025

07/07/2025, 14:29

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 37

07/07/2025, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

04/07/2025, 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

Documentos

SENTENÇA

•03/07/2025, 12:51

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2025, 00:51

04/07/2025, 21:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

04/07/2025, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

04/07/2025, 14:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 37

04/07/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/07/2025, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/07/2025, 12:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/07/2025, 12:51

Conclusos para julgamento

02/07/2025, 20:29

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5019999-68.2025.4.02.9445/TRF (DALILA PINHEIRO DE SOUSA)

28/06/2025, 23:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5019998-83.2025.4.02.9445/TRF (ROSANGELA CARDOSO DOS SANTOS GOIS)

28/06/2025, 23:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

02/06/2025, 19:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510031612 processada no TRF2 com o no. 50199988320254029445/TRF (ROSANGELA CARDOSO DOS SANTOS GOIS)

30/05/2025, 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510031612 processada no TRF2 com o no. 50199996820254029445/TRF (DALILA PINHEIRO DE SOUSA)

30/05/2025, 03:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510031612

29/05/2025, 12:27

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 20

27/05/2025, 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 20

26/05/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS Nº 5007041-70.2024.4.02.5117/RJ (originário: processo nº 00059630220094025102/RJ) RELATOR: BRUNO FABIANI MONTEIRO EXEQUENTE: ROSANGELA CARDOSO DOS SANTOS GOIS ADVOGADO(A): MAGNO BRAGA DE ALMEIDA (OAB RJ217621) ADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 19 - 16/05/2025 - Juntado(a)

26/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

20/05/2025, 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

20/05/2025, 21:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 20

17/05/2025, 00:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

17/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

17/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/05/2025, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/05/2025, 17:29

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510031612

16/05/2025, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

09/04/2025, 21:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

09/04/2025, 21:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

01/04/2025, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

01/04/2025, 16:23

Decisão interlocutória

31/03/2025, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2025, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2025, 11:59

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2025, 18:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

07/12/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

20/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

17/10/2024, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

17/10/2024, 17:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:49

Determinada a intimação

10/10/2024, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2024, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2024, 14:53

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2024, 14:08

Distribuído por sorteio

12/09/2024, 13:16

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2025, 11:59

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2024, 14:53

ANEXO

•12/09/2024, 13:16

ANEXO

•12/09/2024, 13:16

ANEXO

•12/09/2024, 13:16