Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0016576-89.2006.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0016576-89.2006.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 352

11/07/2025, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 351 e 350

27/05/2025, 16:33

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 350, 351

27/05/2025, 02:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 352

26/05/2025, 23:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 350, 351

26/05/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0016576-89.2006.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARIO JOSE SILVA DE ANDRADE (Espólio) ADVOGADO(A): EDILCEMA PEREIRA DE ALMEIDA (OAB RJ034704) ADVOGADO(A): RAPHAEL GOMES (OAB RJ160402) ADVOGADO(A): JOSE RODRIGUES AUGUSTO GOMES (OAB RJ049984) ADVOGADO(A): VALERIA PEREIRA FRANCO (OAB RJ077562) EXEQUENTE: FABIANA LOPES DE FRANCA (Sucessor) ADVOGADO(A): EDILCEMA PEREIRA DE ALMEIDA (OAB RJ034704) ADVOGADO(A): RAPHAEL GOMES (OAB RJ160402) ADVOGADO(A): JOSE RODRIGUES AUGUSTO GOMES (OAB RJ049984) ADVOGADO(A): VALERIA PEREIRA FRANCO (OAB RJ077562) SENTENÇA JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no artigo 924, II, do CPC/15, diante da disponibilização do montante requisitado em favor das respectivas partes beneficiárias. Custas ex lege. Como inexistem atos de natureza executória a serem praticados por este Juízo, dê-se baixa. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, não havendo pendências, arquivem-se os autos.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/05/2025, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/05/2025, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/05/2025, 17:36

Baixa Definitiva

16/05/2025, 17:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/04/2025, 13:52

Conclusos para julgamento

07/04/2025, 16:40

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5030313-10.2024.4.02.9445/TRF (FABIANA LOPES DE FRANCA)

03/01/2025, 17:38

Documentos

PETIÇÃO

•27/05/2025, 16:33

SENTENÇA

•14/04/2025, 13:52

—

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 352

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 351 e 350

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 350, 351

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 352

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 350, 351

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Baixa Definitiva

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5030313-10.2024.4.02.9445/TRF (FABIANA LOPES DE FRANCA)

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