Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004936-02.2000.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004936-02.2000.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

13/08/2025, 16:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 566, 567, 568, 569, 570, 571, 572, 573, 574, 575, 576, 577 e 578

04/06/2025, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 579

27/05/2025, 20:44

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 566, 567, 568, 569, 570, 571, 572, 573, 574, 575, 576, 577, 578

27/05/2025, 02:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 579

26/05/2025, 23:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 566, 567, 568, 569, 570, 571, 572, 573, 574, 575, 576, 577, 578

26/05/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0004936-02.2000.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES FED. NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): WELLINGTON BAESSO DE LIMA (OAB RJ108202) ADVOGADO(A): JAQUELINE DE SOUZA RODRIGUES (OAB RJ125378) ADVOGADO(A): MARIA CRISTINA LOUREIRO DOS SANTOS (OAB RJ075573) ADVOGADO(A): TATIANA SAYAO LIDINGTON (OAB RJ154095) ADVOGADO(A): GISELLE DE OLIVEIRA GOMES (OAB RJ174068) ADVOGADO(A): YURI MORAES DA MOTTA (OAB RJ218085) EXEQUENTE: JURACY GERSHON ADVOGADO(A): WELLINGTON BAESSO DE LIMA (OAB RJ108202) ADVOGADO(A): JAQUELINE DE SOUZA RODRIGUES (OAB RJ125378) ADVOGADO(A): MARIA CRISTINA LOUREIRO DOS SANTOS (OAB RJ075573) ADVOGADO(A): TATIANA SAYAO LIDINGTON (OAB RJ154095) ADVOGADO(A): GISELLE DE OLIVEIRA GOMES (OAB RJ174068) ADVOGADO(A): YURI MORAES DA MOTTA (OAB RJ218085) EXEQUENTE: WALTER FERREIRA BORGES ADVOGADO(A): WELLINGTON BAESSO DE LIMA (OAB RJ108202) ADVOGADO(A): JAQUELINE DE SOUZA RODRIGUES (OAB RJ125378) ADVOGADO(A): MARIA CRISTINA LOUREIRO DOS SANTOS (OAB RJ075573) ADVOGADO(A): TATIANA SAYAO LIDINGTON (OAB RJ154095) ADVOGADO(A): GISELLE DE OLIVEIRA GOMES (OAB RJ174068) ADVOGADO(A): YURI MORAES DA MOTTA (OAB RJ218085) EXEQUENTE: GLORIA DA SILVA ADVOGADO(A): WELLINGTON BAESSO DE LIMA (OAB RJ108202) ADVOGADO(A): JAQUELINE DE SOUZA RODRIGUES (OAB RJ125378) ADVOGADO(A): MARIA CRISTINA LOUREIRO DOS SANTOS (OAB RJ075573) ADVOGADO(A): TATIANA SAYAO LIDINGTON (OAB RJ154095) ADVOGADO(A): GISELLE DE OLIVEIRA GOMES (OAB RJ174068) ADVOGADO(A): YURI MORAES DA MOTTA (OAB RJ218085) EXEQUENTE: EDUARDO AGUILAR FILHO ADVOGADO(A): WELLINGTON BAESSO DE LIMA (OAB RJ108202) ADVOGADO(A): JAQUELINE DE SOUZA RODRIGUES (OAB RJ125378) ADVOGADO(A): MARIA CRISTINA LOUREIRO DOS SANTOS (OAB RJ075573) ADVOGADO(A): TATIANA SAYAO LIDINGTON (OAB RJ154095) ADVOGADO(A): GISELLE DE OLIVEIRA GOMES (OAB RJ174068) ADVOGADO(A): YURI MORAES DA MOTTA (OAB RJ218085) EXEQUENTE: JOAO CELESTINO ADVOGADO(A): WELLINGTON BAESSO DE LIMA (OAB RJ108202) ADVOGADO(A): JAQUELINE DE SOUZA RODRIGUES (OAB RJ125378) ADVOGADO(A): MARIA CRISTINA LOUREIRO DOS SANTOS (OAB RJ075573) ADVOGADO(A): TATIANA SAYAO LIDINGTON (OAB RJ154095) ADVOGADO(A): GISELLE DE OLIVEIRA GOMES (OAB RJ174068) ADVOGADO(A): YURI MORAES DA MOTTA (OAB RJ218085) EXEQUENTE: WALDYR MARTINS ADVOGADO(A): WELLINGTON BAESSO DE LIMA (OAB RJ108202) ADVOGADO(A): JAQUELINE DE SOUZA RODRIGUES (OAB RJ125378) ADVOGADO(A): MARIA CRISTINA LOUREIRO DOS SANTOS (OAB RJ075573) ADVOGADO(A): TATIANA SAYAO LIDINGTON (OAB RJ154095) ADVOGADO(A): GISELLE DE OLIVEIRA GOMES (OAB RJ174068) ADVOGADO(A): YURI MORAES DA MOTTA (OAB RJ218085) EXEQUENTE: EDMEA ZAMBELLI LOUREIRO ADVOGADO(A): WELLINGTON BAESSO DE LIMA (OAB RJ108202) ADVOGADO(A): JAQUELINE DE SOUZA RODRIGUES (OAB RJ125378) ADVOGADO(A): MARIA CRISTINA LOUREIRO DOS SANTOS (OAB RJ075573) ADVOGADO(A): TATIANA SAYAO LIDINGTON (OAB RJ154095) ADVOGADO(A): GISELLE DE OLIVEIRA GOMES (OAB RJ174068) ADVOGADO(A): YURI MORAES DA MOTTA (OAB RJ218085) EXEQUENTE: IRACILDA PEDROSA SANTOS ADVOGADO(A): WELLINGTON BAESSO DE LIMA (OAB RJ108202) ADVOGADO(A): JAQUELINE DE SOUZA RODRIGUES (OAB RJ125378) ADVOGADO(A): MARIA CRISTINA LOUREIRO DOS SANTOS (OAB RJ075573) ADVOGADO(A): TATIANA SAYAO LIDINGTON (OAB RJ154095) ADVOGADO(A): GISELLE DE OLIVEIRA GOMES (OAB RJ174068) ADVOGADO(A): YURI MORAES DA MOTTA (OAB RJ218085) EXEQUENTE: AMERICO DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO(A): WELLINGTON BAESSO DE LIMA (OAB RJ108202) ADVOGADO(A): JAQUELINE DE SOUZA RODRIGUES (OAB RJ125378) ADVOGADO(A): MARIA CRISTINA LOUREIRO DOS SANTOS (OAB RJ075573) ADVOGADO(A): TATIANA SAYAO LIDINGTON (OAB RJ154095) ADVOGADO(A): GISELLE DE OLIVEIRA GOMES (OAB RJ174068) ADVOGADO(A): YURI MORAES DA MOTTA (OAB RJ218085) EXEQUENTE: CLAUDIA PEDROSA DOS SANTOS ADVOGADO(A): WELLINGTON BAESSO DE LIMA (OAB RJ108202) ADVOGADO(A): JAQUELINE DE SOUZA RODRIGUES (OAB RJ125378) ADVOGADO(A): MARIA CRISTINA LOUREIRO DOS SANTOS (OAB RJ075573) ADVOGADO(A): TATIANA SAYAO LIDINGTON (OAB RJ154095) ADVOGADO(A): GISELLE DE OLIVEIRA GOMES (OAB RJ174068) ADVOGADO(A): YURI MORAES DA MOTTA (OAB RJ218085) EXEQUENTE: DARCY FERRAZ PASSOS ADVOGADO(A): WELLINGTON BAESSO DE LIMA (OAB RJ108202) ADVOGADO(A): JAQUELINE DE SOUZA RODRIGUES (OAB RJ125378) ADVOGADO(A): MARIA CRISTINA LOUREIRO DOS SANTOS (OAB RJ075573) ADVOGADO(A): TATIANA SAYAO LIDINGTON (OAB RJ154095) ADVOGADO(A): GISELLE DE OLIVEIRA GOMES (OAB RJ174068) ADVOGADO(A): YURI MORAES DA MOTTA (OAB RJ218085) EXEQUENTE: EDSON FERREIRA COUTINHO ADVOGADO(A): NARCIZA MARIA SANTOS RAMOS (OAB RJ079941) ADVOGADO(A): ANA LUCIA RODRIGUES (OAB RJ077593) DESPACHO/DECISÃO Considerando os requerimentos de sucessão de processual acostados nos eventos 521 e 543, DETERMINO a suspensão da presente demanda, haja vista que no dia 10.5.2024, o Superior Tribunal de Justiça afetou os REsp's nº 2034210/CE, nº 2034211/CE e o nº 2034214/CE, para definir se ocorre ou não a prescrição para a habilitação de herdeiros ou sucessores da parte falecida no curso da ação (Tema nº 1.254). Na oportunidade, as partes poderão comunicar ao Juízo quando do(s) julgamento(s) e o seu respectivo trânsito em julgado.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 17:40

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2025, 17:40

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2025, 15:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0004936-02.2000.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES FED. NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): WELLINGTON BAESSO DE LIMA (OAB RJ108202) ADVOGADO(A): JAQUELINE DE SOUZA RODRIGUES (OAB RJ125378) ADVOGADO(A): MARIA CRISTINA LOUREIRO DOS SANTOS (OAB RJ075573) ADVOGADO(A): TATIANA SAYAO LIDINGTON (OAB RJ154095) ADVOGADO(A): GISELLE DE OLIVEIRA GOMES (OAB RJ174068) ADVOGADO(A): YURI MORAES DA MOTTA (OAB RJ218085) EXEQUENTE: JURACY GERSHON ADVOGADO(A): WELLINGTON BAESSO DE LIMA (OAB RJ108202) ADVOGADO(A): JAQUELINE DE SOUZA RODRIGUES (OAB RJ125378) ADVOGADO(A): MARIA CRISTINA LOUREIRO DOS SANTOS (OAB RJ075573) ADVOGADO(A): TATIANA SAYAO LIDINGTON (OAB RJ154095) ADVOGADO(A): GISELLE DE OLIVEIRA GOMES (OAB RJ174068) ADVOGADO(A): YURI MORAES DA MOTTA (OAB RJ218085) EXEQUENTE: WALTER FERREIRA BORGES ADVOGADO(A): WELLINGTON BAESSO DE LIMA (OAB RJ108202) ADVOGADO(A): JAQUELINE DE SOUZA RODRIGUES (OAB RJ125378) ADVOGADO(A): MARIA CRISTINA LOUREIRO DOS SANTOS (OAB RJ075573) ADVOGADO(A): TATIANA SAYAO LIDINGTON (OAB RJ154095) ADVOGADO(A): GISELLE DE OLIVEIRA GOMES (OAB RJ174068) ADVOGADO(A): YURI MORAES DA MOTTA (OAB RJ218085) EXEQUENTE: GLORIA DA SILVA ADVOGADO(A): WELLINGTON BAESSO DE LIMA (OAB RJ108202) ADVOGADO(A): JAQUELINE DE SOUZA RODRIGUES (OAB RJ125378) ADVOGADO(A): MARIA CRISTINA LOUREIRO DOS SANTOS (OAB RJ075573) ADVOGADO(A): TATIANA SAYAO LIDINGTON (OAB RJ154095) ADVOGADO(A): GISELLE DE OLIVEIRA GOMES (OAB RJ174068) ADVOGADO(A): YURI MORAES DA MOTTA (OAB RJ218085) EXEQUENTE: EDUARDO AGUILAR FILHO ADVOGADO(A): WELLINGTON BAESSO DE LIMA (OAB RJ108202) ADVOGADO(A): JAQUELINE DE SOUZA RODRIGUES (OAB RJ125378) ADVOGADO(A): MARIA CRISTINA LOUREIRO DOS SANTOS (OAB RJ075573) ADVOGADO(A): TATIANA SAYAO LIDINGTON (OAB RJ154095) ADVOGADO(A): GISELLE DE OLIVEIRA GOMES (OAB RJ174068) ADVOGADO(A): YURI MORAES DA MOTTA (OAB RJ218085) EXEQUENTE: JOAO CELESTINO ADVOGADO(A): WELLINGTON BAESSO DE LIMA (OAB RJ108202) ADVOGADO(A): JAQUELINE DE SOUZA RODRIGUES (OAB RJ125378) ADVOGADO(A): MARIA CRISTINA LOUREIRO DOS SANTOS (OAB RJ075573) ADVOGADO(A): TATIANA SAYAO LIDINGTON (OAB RJ154095) ADVOGADO(A): GISELLE DE OLIVEIRA GOMES (OAB RJ174068) ADVOGADO(A): YURI MORAES DA MOTTA (OAB RJ218085) EXEQUENTE: WALDYR MARTINS ADVOGADO(A): WELLINGTON BAESSO DE LIMA (OAB RJ108202) ADVOGADO(A): JAQUELINE DE SOUZA RODRIGUES (OAB RJ125378) ADVOGADO(A): MARIA CRISTINA LOUREIRO DOS SANTOS (OAB RJ075573) ADVOGADO(A): TATIANA SAYAO LIDINGTON (OAB RJ154095) ADVOGADO(A): GISELLE DE OLIVEIRA GOMES (OAB RJ174068) ADVOGADO(A): YURI MORAES DA MOTTA (OAB RJ218085) EXEQUENTE: EDMEA ZAMBELLI LOUREIRO ADVOGADO(A): WELLINGTON BAESSO DE LIMA (OAB RJ108202) ADVOGADO(A): JAQUELINE DE SOUZA RODRIGUES (OAB RJ125378) ADVOGADO(A): MARIA CRISTINA LOUREIRO DOS SANTOS (OAB RJ075573) ADVOGADO(A): TATIANA SAYAO LIDINGTON (OAB RJ154095) ADVOGADO(A): GISELLE DE OLIVEIRA GOMES (OAB RJ174068) ADVOGADO(A): YURI MORAES DA MOTTA (OAB RJ218085) EXEQUENTE: IRACILDA PEDROSA SANTOS ADVOGADO(A): WELLINGTON BAESSO DE LIMA (OAB RJ108202) ADVOGADO(A): JAQUELINE DE SOUZA RODRIGUES (OAB RJ125378) ADVOGADO(A): MARIA CRISTINA LOUREIRO DOS SANTOS (OAB RJ075573) ADVOGADO(A): TATIANA SAYAO LIDINGTON (OAB RJ154095) ADVOGADO(A): GISELLE DE OLIVEIRA GOMES (OAB RJ174068) ADVOGADO(A): YURI MORAES DA MOTTA (OAB RJ218085) EXEQUENTE: AMERICO DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO(A): WELLINGTON BAESSO DE LIMA (OAB RJ108202) ADVOGADO(A): JAQUELINE DE SOUZA RODRIGUES (OAB RJ125378) ADVOGADO(A): MARIA CRISTINA LOUREIRO DOS SANTOS (OAB RJ075573) ADVOGADO(A): TATIANA SAYAO LIDINGTON (OAB RJ154095) ADVOGADO(A): GISELLE DE OLIVEIRA GOMES (OAB RJ174068) ADVOGADO(A): YURI MORAES DA MOTTA (OAB RJ218085) EXEQUENTE: CLAUDIA PEDROSA DOS SANTOS ADVOGADO(A): WELLINGTON BAESSO DE LIMA (OAB RJ108202) ADVOGADO(A): JAQUELINE DE SOUZA RODRIGUES (OAB RJ125378) ADVOGADO(A): MARIA CRISTINA LOUREIRO DOS SANTOS (OAB RJ075573) ADVOGADO(A): TATIANA SAYAO LIDINGTON (OAB RJ154095) ADVOGADO(A): GISELLE DE OLIVEIRA GOMES (OAB RJ174068) ADVOGADO(A): YURI MORAES DA MOTTA (OAB RJ218085) EXEQUENTE: DARCY FERRAZ PASSOS ADVOGADO(A): WELLINGTON BAESSO DE LIMA (OAB RJ108202) ADVOGADO(A): JAQUELINE DE SOUZA RODRIGUES (OAB RJ125378) ADVOGADO(A): MARIA CRISTINA LOUREIRO DOS SANTOS (OAB RJ075573) ADVOGADO(A): TATIANA SAYAO LIDINGTON (OAB RJ154095) ADVOGADO(A): GISELLE DE OLIVEIRA GOMES (OAB RJ174068) ADVOGADO(A): YURI MORAES DA MOTTA (OAB RJ218085) EXEQUENTE: EDSON FERREIRA COUTINHO ADVOGADO(A): NARCIZA MARIA SANTOS RAMOS (OAB RJ079941) ADVOGADO(A): ANA LUCIA RODRIGUES (OAB RJ077593) DESPACHO/DECISÃO Considerando os requerimentos de sucessão de processual acostados nos eventos 521 e 543, DETERMINO a suspensão da presente demanda, haja vista que no dia 10.5.2024, o Superior Tribunal de Justiça afetou os REsp's nº 2034210/CE, nº 2034211/CE e o nº 2034214/CE, para definir se ocorre ou não a prescrição para a habilitação de herdeiros ou sucessores da parte falecida no curso da ação (Tema nº 1.254). Na oportunidade, as partes poderão comunicar ao Juízo quando do(s) julgamento(s) e o seu respectivo trânsito em julgado.

26/05/2025, 00:00

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Partes do Processo(16)

Advogados / Representantes(9)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 566, 567, 568, 569, 570, 571, 572, 573, 574, 575, 576, 577 e 578

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 579

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 566, 567, 568, 569, 570, 571, 572, 573, 574, 575, 576, 577, 578

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 579

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 566, 567, 568, 569, 570, 571, 572, 573, 574, 575, 576, 577, 578

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(586)

Todos os documentos(21)