Execução Fiscal 5006846-66.2020.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/11/2020

Valor da Causa

R$ 109.366,11

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

N R DA SILVA SERVICOS DE PINTURA EIRELI

CNPJ

Reu

NAIR RODRIGUES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

MARCO ANTONIO ALMEIDA CANUTO

CPF·Representa: Réu

YAGO NEVES LACERDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

20/04/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

12/04/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

03/04/2024, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

03/04/2024, 16:53

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

02/04/2024, 11:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/04/2024, 10:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/04/2024, 10:57

Decisão interlocutória

02/04/2024, 10:57

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2024, 10:25

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJVRE03F para RJRIOEF03S) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

01/04/2024, 12:00

Alterado o assunto processual

27/03/2024, 12:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

30/01/2024, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

20/01/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

12/01/2024, 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

12/01/2024, 12:13

Todas as movimentações(79)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

20/04/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

12/04/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

03/04/2024, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

03/04/2024, 16:53

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2024, 10:57

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2024, 19:52

02/04/2024, 11:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/04/2024, 10:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/04/2024, 10:57

Decisão interlocutória

02/04/2024, 10:57

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2024, 10:25

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJVRE03F para RJRIOEF03S) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

01/04/2024, 12:00

Alterado o assunto processual

27/03/2024, 12:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

30/01/2024, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

20/01/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

12/01/2024, 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

12/01/2024, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2024, 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2024, 19:52

Determinada a intimação

10/01/2024, 19:52

Conclusos para decisão/despacho

08/01/2024, 17:21

Juntado(a)

08/01/2024, 17:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

19/12/2023, 01:09

Juntado(a)

15/12/2023, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

10/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023, 14:25

Despacho

30/11/2023, 14:25

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2023, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

28/11/2023, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

28/11/2023, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023, 15:23

Despacho

27/11/2023, 15:23

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2023, 18:35

Juntado(a)

24/11/2023, 17:39

Juntada de Petição

24/11/2023, 15:13

Decisão interlocutória

16/11/2023, 15:48

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2023, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

22/03/2023, 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

22/03/2023, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2023, 11:54

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

18/03/2023, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

10/03/2023, 03:00

Intimação por Edital

23/01/2023, 13:29

Intimação por Edital

23/01/2023, 13:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/03/2023

23/01/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/03/2023

23/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: N R DA SILVA SERVICOS DE PINTURA EIRELI EXECUTADO: NAIR RODRIGUES DA SILVA EDITAL Nº 510009432639 EDITAL PARA CITAÇÃO DE N R DA SILVA SERVIÇOS DE PINTURA EIRELI e NAIR RODRIGUES DA SILVA, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR BRUNO OTERO NERY, MM. JUIZ FEDERAL DA 3ª VARA FEDERAL DE VOLTA REDONDA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos este EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que nesta Vara e Secretaria tramitam os autos do processo n.º 50068466620204025104 (Classe: Execução Fiscal), movido pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de N R DA SILVA SERVIÇOS DE PINTURA EIRELI e NAIR RODRIGUES DA SILVA, no qual foi requerida e determinada a expedição, na forma da Lei 6.830/80, do presente EDITAL para CITAÇÃO de N R DA SILVA SERVIÇOS DE PINTURA EIRELI, CNPJ: 19.632.471/0001-40 e NAIR RODRIGUES DA SILVA, CPF: 026.686.467-82, que se encontram em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, paguem a dívida ativa no montante de R$ 109.366,11 (cento e nove mil, trezentos e sessenta e seis reais e onze centavos – débito atualizado até 06/11/2020), inscrita sob número FGRJ 202001566 e CSRJ 202001567 (TRIBUTÁRIA), em 13/01/2019, de acordo com a presente execução. Assim é passado o presente edital que será publicado e afixado em local de costume e para ciência de que este Juízo funciona na Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, n.º 38, Aterrado, Volta Redonda/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO nesta cidade de Volta Redonda, em 16/01/2023. Eu, POLYANNA SILVA PEIXOTO, o expedi. E eu, ALEXANDRE RAMOS MARINS, Diretor de Secretaria Substituto, confiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006846-66.2020.4.02.5104/RJ

23/01/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/01/2023

19/01/2023, 13:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 31

01/12/2022, 12:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31

23/11/2022, 14:09

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

17/11/2022, 17:15

Juntado(a)

14/11/2022, 16:33

Despacho

14/10/2022, 17:02

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2022, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

11/04/2022, 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

11/04/2022, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2022, 16:20

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20

06/04/2022, 14:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19

03/04/2022, 18:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19

17/03/2022, 16:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20

17/03/2022, 16:38

Expedição de mandado - RJVRESECMA

17/03/2022, 15:07

Expedição de mandado - RJVRESECMA

17/03/2022, 15:07

Decisão interlocutória

04/03/2022, 17:44

Conclusos para decisão/despacho

05/11/2021, 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

06/07/2021, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

06/07/2021, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2021, 12:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

05/07/2021, 11:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/05/2021, 06:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

14/04/2021, 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

14/04/2021, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2021, 14:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

13/04/2021, 14:00

Despacho

12/04/2021, 23:46

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2021, 14:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

12/11/2020, 11:09

Expedição de mandado - RJVRESECMA

11/11/2020, 13:53

Determinada a citação

06/11/2020, 20:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/11/2020, 11:38

Distribuído por sorteio

06/11/2020, 09:57

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2023, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2023, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2023, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2022, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2022, 17:44

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2021, 23:46

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2020, 20:05