Apelação / Remessa Necessária 5055375-28.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Processo Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2023

Valor da Causa

R$ 17.235,61

Órgão julgador

Gabinete 23

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 28ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

CARLOS MARIO DE SOUZA SANTOS ROSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28

19/12/2023, 19:10

Transitado em Julgado - Data: 19/12/2023

19/12/2023, 19:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

19/12/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

24/11/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

17/11/2023, 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

17/11/2023, 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

17/11/2023, 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

17/11/2023, 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2023, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2023, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2023, 18:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

14/11/2023, 16:11

Recurso Especial não admitido

14/11/2023, 16:11

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

14/09/2023, 11:13

Juntada de certidão

13/09/2023, 17:39

Todas as movimentações(66)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28

19/12/2023, 19:10

Transitado em Julgado - Data: 19/12/2023

19/12/2023, 19:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

19/12/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

24/11/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•14/11/2023, 16:11

ATO ORDINATÓRIO

•08/09/2023, 13:09

17/11/2023, 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

17/11/2023, 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

17/11/2023, 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

17/11/2023, 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2023, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2023, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2023, 18:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

14/11/2023, 16:11

Recurso Especial não admitido

14/11/2023, 16:11

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

14/09/2023, 11:13

Juntada de certidão

13/09/2023, 17:39

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

13/09/2023, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

12/09/2023, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

12/09/2023, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/09/2023, 13:38

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

08/09/2023, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

04/09/2023, 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

15/08/2023, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41

13/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

07/08/2023, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

07/08/2023, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2023, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2023, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2023, 15:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

02/08/2023, 18:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

02/08/2023, 16:42

Juntada de certidão

07/07/2023, 14:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>

07/07/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023

05/07/2023, 21:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 201

05/07/2023, 20:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

05/07/2023, 20:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

13/06/2023, 13:39

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

26/05/2023, 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

18/05/2023, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

18/05/2023, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2023, 11:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

11/05/2023, 19:15

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23

10/05/2023, 14:12

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15

10/05/2023, 14:10

Juntada de Petição

09/05/2023, 23:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

30/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

27/04/2023, 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

27/04/2023, 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

27/04/2023, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

27/04/2023, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2023, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2023, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2023, 16:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

20/04/2023, 15:14

Sentença desconstituída - por unanimidade

19/04/2023, 13:46

Juntada de certidão

17/03/2023, 15:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2023

16/03/2023, 18:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 192

16/03/2023, 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/03/2023, 18:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

02/03/2023, 14:55

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

09/12/2022, 10:57

Juntada de certidão

09/12/2022, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

06/12/2022, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

06/12/2022, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

30/11/2022, 11:34

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

30/11/2022, 11:03

Distribuído por sorteio

28/11/2022, 13:33

ACÓRDÃO

•02/08/2023, 18:40

EXTRATO DE ATA

•02/08/2023, 16:42

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2023, 19:15

ACÓRDÃO

•20/04/2023, 15:14

EXTRATO DE ATA

•19/04/2023, 13:46