Procedimento Comum Cível 5022719-42.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/03/2025

Valor da Causa

R$ 15.251,34

Órgão julgador

Juízo Federal da 26ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 22

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO26 -> TRF2

27/02/2026, 12:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

27/02/2026, 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

12/02/2026, 03:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

23/01/2026, 17:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.

22/01/2026, 12:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/02/2026

22/12/2025, 16:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

22/12/2025, 15:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

13/12/2025, 03:04

Juntada de Petição

12/12/2025, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

10/12/2025, 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

10/12/2025, 08:59

Publicado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 81

10/12/2025, 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 81

09/12/2025, 02:09

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 81

08/12/2025, 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/12/2025, 19:50

Todas as movimentações(99)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO26 -> TRF2

27/02/2026, 12:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

27/02/2026, 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

12/02/2026, 03:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

23/01/2026, 17:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/12/2025, 20:25

SENTENÇA

•13/11/2025, 19:39

22/01/2026, 12:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/02/2026

22/12/2025, 16:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

22/12/2025, 15:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

13/12/2025, 03:04

Juntada de Petição

12/12/2025, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

10/12/2025, 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

10/12/2025, 08:59

Publicado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 81

10/12/2025, 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 81

09/12/2025, 02:09

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 81

08/12/2025, 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/12/2025, 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/12/2025, 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

08/12/2025, 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76 - Ciência Tácita

24/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75

18/11/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75

17/11/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2025, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2025, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2025, 12:19

Julgado improcedente o pedido

13/11/2025, 19:39

Conclusos para julgamento

05/09/2025, 16:17

Juntada de Petição

30/07/2025, 11:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 69 - Conclusos para julgamento - 11/07/2025 16:34:10)

12/07/2025, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

11/07/2025, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

03/07/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62

03/07/2025, 01:10

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62

25/06/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62

24/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5022719-42.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: LETICIA DE ALMEIDA COUTINHO ADVOGADO(A): RAFAELA MONTEIRO ROCHA (OAB RJ241062) RÉU: CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A ADVOGADO(A): NATHALIA SILVA FREITAS (OAB SP484777) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. Especifiquem as partes, em 05 (cinco) dias, as demais provas que desejam produzir. Nada mais sendo requerido, venham conclusos para sentença.

24/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/06/2025, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/06/2025, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/06/2025, 15:43

Despacho

23/06/2025, 15:43

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2025, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

23/06/2025, 14:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:29

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 53

12/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 53

11/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5022719-42.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: FRANA ELIZABETH MENDES AUTOR: LETICIA DE ALMEIDA COUTINHO ADVOGADO(A): RAFAELA MONTEIRO ROCHA (OAB RJ241062) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 45 - 26/05/2025 - PETIÇÃO

11/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 53

10/06/2025, 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 08:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

10/06/2025, 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

04/06/2025, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

02/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 38

27/05/2025, 03:00

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 34

27/05/2025, 02:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

26/05/2025, 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

26/05/2025, 20:22

Juntada de Petição

26/05/2025, 15:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 38

26/05/2025, 02:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 34

26/05/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5022719-42.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: FRANA ELIZABETH MENDES AUTOR: LETICIA DE ALMEIDA COUTINHO ADVOGADO(A): RAFAELA MONTEIRO ROCHA (OAB RJ241062) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 36 - 23/05/2025 - RÉPLICA Evento 33 - 16/05/2025 - Despacho

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5022719-42.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: LETICIA DE ALMEIDA COUTINHO ADVOGADO(A): RAFAELA MONTEIRO ROCHA (OAB RJ241062) DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTE AO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL. Diante do retorno da carta precatória retro, cujo resultado restou positivo, intime-se a parte autora a fim de que informe se a tutela deferida por este Juízo fora cumprida, bem como para que se manifeste em réplica. Após, às partes em provas. Nada sendo requerido, venham conclusos para sentença.

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 38

23/05/2025, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2025, 15:10

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39

23/05/2025, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2025, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2025, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2025, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

23/05/2025, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

23/05/2025, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2025, 17:48

Despacho

16/05/2025, 17:48

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2025, 20:41

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/04/2025, 06:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

15/04/2025, 01:13

Juntado(a)

08/04/2025, 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

05/04/2025, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

26/03/2025, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/03/2025, 14:55

Despacho

26/03/2025, 14:55

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2025, 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8

26/03/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8

24/03/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

21/03/2025, 01:14

Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 9

20/03/2025, 01:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11

19/03/2025, 16:34

Juntado(a)

19/03/2025, 15:32

Juntada de Petição

18/03/2025, 19:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

18/03/2025, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

18/03/2025, 16:28

Juntado(a)

17/03/2025, 15:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

17/03/2025, 15:31

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

17/03/2025, 15:29

Expedição de mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

17/03/2025, 15:26

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/03/2025, 17:30

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/03/2025, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

14/03/2025, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2025, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

14/03/2025, 17:29

Não Concedida a tutela provisória

14/03/2025, 17:18

Autos excluídos do Juízo 100% Digital

14/03/2025, 14:08

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2025, 14:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/03/2025, 13:03

Distribuído por sorteio

14/03/2025, 13:03

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2025, 15:43

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2025, 08:50

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2025, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2025, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2025, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2025, 17:18