Execução Fiscal 5032072-82.2020.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5032072-82.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição

10/10/2025, 11:29

Juntada de Petição

10/10/2025, 11:04

Juntada de Petição

07/08/2025, 17:25

Baixa Definitiva

19/07/2025, 17:54

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2025

19/07/2025, 17:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

11/07/2025, 01:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

18/06/2025, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:31

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 66

27/05/2025, 02:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

26/05/2025, 23:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 66

26/05/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5032072-82.2020.4.02.5101/RJ EXECUTADO: VIACAO SAMPAIO LTDA ADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB DF024658) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ238398) ADVOGADO(A): CAMYLLA MENDES GUIMARAES (OAB RJ243858) ADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB RJ220542) SENTENÇA JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro nos artigos 487, inc. I e 924, inc. II, ambos do CPC. Com o trânsito em julgado, autorizo a desoneração da apólice de seguro garantia nº 0306920209907750457667000, emitida por Pottencial Seguradora S/A (evento 8.4). Neste caso, oficie-se à Seguradora, comunicando o teor da presente sentença para ciência. Sem honorários advocatícios. Custas devidas pela parte Executada, a serem recolhidas no valor apurado automaticamente pelo sistema processual eProc para a data da emissão da GRU acostada no evento retro, ficando o devedor desde já intimado para o seu recolhimento, no prazo de 15 dias. A guia para recolhimento de custas (GRU) deverá ser devidamente atualizada para o pagamento, devendo ser emitida, pelo Advogado do Executado, por intermédio do Portal do Advogado no sistema Eproc, selecionando-se a opção "Ações/Custas" no menu e, em seguida, a aba "Nova GRU" e, por fim, clicando-se em "Custas integrais". O pagamento da GRU gerada será automaticamente confirmado nos autos pela integração do sistema com o Tesouro Nacional, dispensando-se a protocolização de petição para comunicar a realização do pagamento. Não recolhidas as custas, expeça-se ofício para inscrição do respectivo débito em dívida ativa. Apurado o valor das custas inferior a R$ 1.000,00 (mil reais), a Secretaria fica dispensada da expedição do mencionado ofício (art. 144 da Consolidação de Normas da Corregedoria do Eg. T.R.F. da 2ª Região e art. 1º, I, da Portaria do Ministério da Fazenda nº 49, de 01/04/2004). Cumpridas as providências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.R.I.

26/05/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

16/05/2025, 17:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/05/2025, 17:48

Documentos

SENTENÇA

•16/05/2025, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2025, 19:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5032072-82.2020.4.02.5101/RJ EXECUTADO: VIACAO SAMPAIO LTDA ADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB DF024658) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ238398) ADVOGADO(A): CAMYLLA MENDES GUIMARAES (OAB RJ243858) ADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB RJ220542) SENTENÇA JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro nos artigos 487, inc. I e 924, inc. II, ambos do CPC. Com o trânsito em julgado, autorizo a desoneração da apólice de seguro garantia nº 0306920209907750457667000, emitida por Pottencial Seguradora S/A (evento 8.4). Neste caso, oficie-se à Seguradora, comunicando o teor da presente sentença para ciência. Sem honorários advocatícios. Custas devidas pela parte Executada, a serem recolhidas no valor apurado automaticamente pelo sistema processual eProc para a data da emissão da GRU acostada no evento retro, ficando o devedor desde já intimado para o seu recolhimento, no prazo de 15 dias. A guia para recolhimento de custas (GRU) deverá ser devidamente atualizada para o pagamento, devendo ser emitida, pelo Advogado do Executado, por intermédio do Portal do Advogado no sistema Eproc, selecionando-se a opção "Ações/Custas" no menu e, em seguida, a aba "Nova GRU" e, por fim, clicando-se em "Custas integrais". O pagamento da GRU gerada será automaticamente confirmado nos autos pela integração do sistema com o Tesouro Nacional, dispensando-se a protocolização de petição para comunicar a realização do pagamento. Não recolhidas as custas, expeça-se ofício para inscrição do respectivo débito em dívida ativa. Apurado o valor das custas inferior a R$ 1.000,00 (mil reais), a Secretaria fica dispensada da expedição do mencionado ofício (art. 144 da Consolidação de Normas da Corregedoria do Eg. T.R.F. da 2ª Região e art. 1º, I, da Portaria do Ministério da Fazenda nº 49, de 01/04/2004). Cumpridas as providências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.R.I.

26/05/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2025

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 66

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 66

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

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