Execução Fiscal 5057085-20.2019.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5057085-20.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/03/2026, 10:38

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 127

18/08/2025, 14:35

Expedição de ofício - 1 carta

31/07/2025, 19:03

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2025

19/07/2025, 16:28

Juntada de Petição

13/07/2025, 20:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

11/07/2025, 01:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

18/06/2025, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:31

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 116

27/05/2025, 02:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

26/05/2025, 23:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 116

26/05/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5057085-20.2019.4.02.5101/RJ EXECUTADO: VIACAO SAMPAIO LTDA ADVOGADO(A): TULIO CESAR COSTA PIERONI (OAB MG132971) SENTENÇA JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro nos artigos 487, inc. I e 924, inc. II, ambos do CPC. ?Com o trânsito em julgado, autorizo a desoneração da apólice de seguro garantia nº ?1007507019028, emitida por Ezze Seguros S/A (evento). Neste caso, oficie-se à Seguradora, comunicando o teor da presente sentença para ciência. Sem honorários advocatícios. Custas devidas pela parte Executada, a serem recolhidas no valor apurado automaticamente pelo sistema processual eProc para a data da emissão da GRU acostada no evento retro, ficando o devedor desde já intimado para o seu recolhimento, no prazo de 15 dias. A guia para recolhimento de custas (GRU) deverá ser devidamente atualizada para o pagamento, devendo ser emitida, pelo Advogado do Executado, por intermédio do Portal do Advogado no sistema Eproc, selecionando-se a opção "Ações/Custas" no menu e, em seguida, a aba "Nova GRU" e, por fim, clicando-se em "Custas integrais". O pagamento da GRU gerada será automaticamente confirmado nos autos pela integração do sistema com o Tesouro Nacional, dispensando-se a protocolização de petição para comunicar a realização do pagamento. Não recolhidas as custas, expeça-se ofício para inscrição do respectivo débito em dívida ativa. Apurado o valor das custas inferior a R$ 1.000,00 (mil reais), a Secretaria fica dispensada da expedição do mencionado ofício (art. 144 da Consolidação de Normas da Corregedoria do Eg. T.R.F. da 2ª Região e art. 1º, I, da Portaria do Ministério da Fazenda nº 49, de 01/04/2004). Cumpridas as providências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.R.I.

26/05/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

16/05/2025, 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

16/05/2025, 17:48

Documentos

SENTENÇA

•16/05/2025, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2025, 17:41

—

Baixa Definitiva

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 127

Expedição de ofício - 1 carta

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2025

Juntada de Petição

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 116

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 116

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

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