Execução Fiscal 0058053-72.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/04/2018

Valor da Causa

R$ 518.817,64

Órgão julgador

Juízo Substituto da 11ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CENTRO EDUCACIONAL CELIO RODRIGUES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

RENAN LEMOS VILLELA

OAB/RS 052572·CPF·Representa: Réu

DIOGENES DELFINO CABRAL

OAB/RJ 001748·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2026, 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

20/01/2026, 14:45

Publicado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. ao Evento: 78

16/12/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. ao Evento: 78

15/12/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2025, 15:52

Despacho

08/12/2025, 22:41

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2025, 16:36

Juntada de Petição

06/06/2025, 17:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

04/06/2025, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 71

27/05/2025, 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 71

26/05/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0058053-72.2018.4.02.5101/RJ EXECUTADO: CENTRO EDUCACIONAL CELIO RODRIGUES LTDA ADVOGADO(A): RENAN LEMOS VILLELA (OAB RS052572) DESPACHO/DECISÃO 01. Evento 67.1: Tendo em vista o tempo decorrido, defiro o prazo de 5 (cinco) dias para o Executado regularizar a sua representação processual, na forma determinada no item 02 da decisão constante do evento 61.1. 02. Decorrido o prazo assinalado, com ou sem manifestação do devedor, voltem conclusos.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 17:48

Despacho

16/05/2025, 17:48

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2025, 12:25

Todas as movimentações(83)

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2026, 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

20/01/2026, 14:45

Publicado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. ao Evento: 78

16/12/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. ao Evento: 78

15/12/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/12/2025, 22:41

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2025, 17:48

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12/12/2025, 15:52

Despacho

08/12/2025, 22:41

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2025, 16:36

Juntada de Petição

06/06/2025, 17:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

04/06/2025, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 71

27/05/2025, 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 71

26/05/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0058053-72.2018.4.02.5101/RJ EXECUTADO: CENTRO EDUCACIONAL CELIO RODRIGUES LTDA ADVOGADO(A): RENAN LEMOS VILLELA (OAB RS052572) DESPACHO/DECISÃO 01. Evento 67.1: Tendo em vista o tempo decorrido, defiro o prazo de 5 (cinco) dias para o Executado regularizar a sua representação processual, na forma determinada no item 02 da decisão constante do evento 61.1. 02. Decorrido o prazo assinalado, com ou sem manifestação do devedor, voltem conclusos.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 17:48

Despacho

16/05/2025, 17:48

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2025, 12:25

Juntado(a)

15/05/2025, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

31/03/2025, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

25/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

17/03/2025, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

17/03/2025, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2025, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2025, 13:48

Decisão interlocutória

15/03/2025, 13:48

Conclusos para decisão/despacho

24/01/2025, 12:20

Juntada de Petição

21/01/2025, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

16/01/2025, 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

16/01/2025, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 17:44

Decisão interlocutória

14/01/2025, 17:16

Conclusos para decisão/despacho

14/01/2025, 16:30

Juntado(a)

14/01/2025, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

11/12/2024, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

11/12/2024, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024, 11:51

Decisão interlocutória

10/12/2024, 11:50

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2024, 11:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/12/2024, 11:33

Juntada de Petição

04/12/2024, 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

04/12/2024, 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

04/12/2024, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024, 15:41

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

11/07/2024, 07:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

11/07/2024, 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024, 15:00

Ato ordinatório praticado

09/07/2024, 15:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

17/08/2023, 10:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/08/2023, 06:15

Suspensão/Sobrestamento - Parcelamento do Débito

23/07/2019, 14:35

Despacho/Decisão - de Expediente

22/07/2019, 15:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/07/2019, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

26/03/2019, 07:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

15/03/2019, 14:31

Despacho/Decisão - Determina Intimação

08/03/2019, 10:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/03/2019, 10:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/03/2019, 10:35

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

19/12/2018, 10:09

Localização Interna - (JRJTAR-TARCIVALDO FREITAS JACINTO DA SILVA)

03/12/2018, 18:21

Reativação de Suspensão - (JRJTAR-TARCIVALDO FREITAS JACINTO DA SILVA)

03/12/2018, 18:20

Juntada - (JRJTAR-TARCIVALDO FREITAS JACINTO DA SILVA)

03/12/2018, 18:11

Juntada - (JRJTAR-TARCIVALDO FREITAS JACINTO DA SILVA)

28/08/2018, 17:25

Certidão - Citação/Intimação - (JRJAJM-ALZIRA DE JESUS MENDES FERREIRA)

24/08/2018, 14:55

Devolução de Remessa - (JRJAJM-ALZIRA DE JESUS MENDES FERREIRA)

24/08/2018, 14:51

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJAJM-ALZIRA DE JESUS MENDES FERREIRA)

20/08/2018, 15:43

Certidão - PARCELAMENTO - (JRJAJM-ALZIRA DE JESUS MENDES FERREIRA)

20/08/2018, 15:41

Suspensão por PARCELAMENTO - (JRJAJM-ALZIRA DE JESUS MENDES FERREIRA)

20/08/2018, 15:40

Intimação de Decisão - Publicação - (JRJAEU-ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE)

16/07/2018, 16:16

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJTAR-TARCIVALDO FREITAS JACINTO DA SILVA)

16/07/2018, 11:26

Juntada - (JRJTAR-TARCIVALDO FREITAS JACINTO DA SILVA)

16/07/2018, 10:53

Certidão - Citação/Intimação - (JRJAJM-ALZIRA DE JESUS MENDES FERREIRA)

06/07/2018, 09:54

Devolução de Remessa - (JRJAJM-ALZIRA DE JESUS MENDES FERREIRA)

06/07/2018, 09:52

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJAJM-ALZIRA DE JESUS MENDES FERREIRA)

29/06/2018, 17:39

Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (JRJAJM-ALZIRA DE JESUS MENDES FERREIRA)

22/06/2018, 15:57

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JRJTAR-TARCIVALDO FREITAS JACINTO DA SILVA)

13/06/2018, 16:49

Juntada - (JRJTAR-TARCIVALDO FREITAS JACINTO DA SILVA)

07/06/2018, 16:41

Juntada - (JRJTAR-TARCIVALDO FREITAS JACINTO DA SILVA)

15/05/2018, 17:26

Certidão - Expedição de Ofício/Mandado - (JRJIYO-MICHELLE GOMES DE OLIVEIRA)

08/05/2018, 12:27

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJHWO-RHAYANA RAMOS DA COSTA)

07/05/2018, 17:34

Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado de Citação - (JRJAJM-ALZIRA DE JESUS MENDES FERREIRA)

03/05/2018, 13:47

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJAJM-ALZIRA DE JESUS MENDES FERREIRA)

03/05/2018, 13:27

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJAEU-ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE)

03/05/2018, 11:29

Remessa Interna - (JRJMSW-MARIA SILVANA DE QUEIROZ WEAVER)

25/04/2018, 16:08

Distribuição-Sorteio Automático - (MUTVCR-VALDILENE CORDEIRO RODRIGUES)

25/04/2018, 13:14

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2025, 13:48

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2025, 17:16

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2024, 11:50

ATO ORDINATÓRIO

•03/12/2024, 15:41

ATO ORDINATÓRIO

•09/07/2024, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2019, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2019, 10:53

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2018, 11:26

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2018, 16:49

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2018, 11:29