Procedimento Comum Cível 5006398-57.2024.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelUrbano (art. 60)Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/08/2024

Valor da Causa

R$ 195.711,75

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Campos

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4ª Vara Federal de Campos 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 04 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 04

Partes do Processo

SILVIO PIMENTEL PESSANHA

CPF

Autor

EDILUZIA MORAES JORGE PESSANHA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PRISCILA NARCISO CARVALHO PESSANHA

OAB/RJ 215053·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2026, 15:38

Recebidos os autos - TRF2 -> RJCAM04 Número: 50063985720244025103/TRF2

07/05/2026, 02:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

13/09/2025, 00:26

Juntada de Dossiê Previdenciário

12/09/2025, 16:22

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM04 -> TRF2

12/09/2025, 11:10

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66

12/09/2025, 11:08

Juntada de Petição

12/09/2025, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

06/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

27/08/2025, 23:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

27/08/2025, 15:28

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 61

07/08/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 61

05/08/2025, 02:08

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 61

04/08/2025, 23:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/08/2025, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

01/08/2025, 19:28

Todas as movimentações(75)

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2026, 15:38

Recebidos os autos - TRF2 -> RJCAM04 Número: 50063985720244025103/TRF2

07/05/2026, 02:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

13/09/2025, 00:26

Juntada de Dossiê Previdenciário

12/09/2025, 16:22

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM04 -> TRF2

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2026, 10:12

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/09/2025, 00:26

12/09/2025, 11:10

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66

12/09/2025, 11:08

Juntada de Petição

12/09/2025, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

06/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

27/08/2025, 23:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

27/08/2025, 15:28

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 61

07/08/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 61

05/08/2025, 02:08

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 61

04/08/2025, 23:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/08/2025, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

01/08/2025, 19:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

29/07/2025, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

13/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 54

07/07/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 54

04/07/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2025, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2025, 18:33

Julgado procedente em parte o pedido

03/07/2025, 18:33

Conclusos para julgamento

04/06/2025, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

02/06/2025, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

02/06/2025, 17:47

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 44

27/05/2025, 02:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

26/05/2025, 12:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 44

26/05/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006398-57.2024.4.02.5103/RJ AUTOR: SILVIO PIMENTEL PESSANHA ADVOGADO(A): PRISCILA NARCISO CARVALHO PESSANHA (OAB RJ215053) DESPACHO/DECISÃO intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, indicar alguém de seu relacionamento (algum familiar, por exemplo) que possa auxiliá-la na condução do processo como curador especial.

26/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

23/05/2025, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

23/05/2025, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 17:51

Convertido o Julgamento em Diligência

16/05/2025, 17:51

Conclusos para julgamento

10/04/2025, 14:12

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

10/04/2025, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

09/04/2025, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

06/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 12:51

Juntada de Petição

26/03/2025, 16:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/03/2025, 06:15

Juntada de Petição

17/03/2025, 17:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

13/03/2025, 01:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

06/03/2025, 09:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/03/2025, 06:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

16/02/2025, 21:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

17/12/2024, 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

10/12/2024, 03:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27

01/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2024, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2024, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2024, 16:36

Decisão interlocutória

21/11/2024, 16:36

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SILVIO PIMENTEL PESSANHA <br/> Data: 20/02/2025 às 10:30. <br/> Local: SJRJ-Campos – sala 2 - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: DANIEL CARNEIRO MAFFRA

21/11/2024, 15:29

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2024, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

24/10/2024, 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

24/10/2024, 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2024, 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

22/10/2024, 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

19/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024, 16:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

09/10/2024, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

24/09/2024, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

14/09/2024, 23:59

Não Concedida a tutela provisória

04/09/2024, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024, 14:57

Expedida/certificada a citação eletrônica

04/09/2024, 14:57

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2024, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

02/09/2024, 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

02/09/2024, 19:26

Determinada a intimação

26/08/2024, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024, 19:03

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2024, 11:39

Juntada de peças digitalizadas

26/08/2024, 11:39

Distribuído por sorteio

15/08/2024, 16:05

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2025, 23:26

SENTENÇA

•03/07/2025, 18:33

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2025, 17:51

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2024, 16:36

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2024, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2024, 19:03