Procedimento Comum Cível 5000019-84.2021.4.02.5110 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5000019-84.2021.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/07/2024, 17:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174

16/07/2024, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

07/07/2024, 23:59

Determinada a intimação

27/06/2024, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024, 17:47

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2024, 12:31

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM05 Número: 50000198420214025110/TRF2

24/06/2024, 15:52

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MARCOS ANTONIO DE SOUZA LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000019-84.2021.4.02.5110/RJ (Pauta: 200) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO

07/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MARCOS ANTONIO DE SOUZA LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000019-84.2021.4.02.5110/RJ (Pauta: 193) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO

17/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM05 -> TRF2

06/12/2022, 17:57

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 166

06/12/2022, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

02/12/2022, 23:59

Juntada de Petição

29/11/2022, 16:16

Ato ordinatório praticado

22/11/2022, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2022, 13:28

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2024, 17:47

ATO ORDINATÓRIO

•22/11/2022, 13:28

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM05 Número: 50000198420214025110/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM05 -> TRF2

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 166

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

Juntada de Petição

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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