Cumprimento de sentença 5037481-97.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/06/2024

Valor da Causa

R$ 132.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 26ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ESMERALDA MARTINS DOS SANTOS

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME DE MACEDO SOARES

OAB/RJ 236310·CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA

CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

FABIO VARGAS DE ANDRADE

CPF·Representa: Réu

THATIANY MATOS CARPANEZ

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

GUILHERME DE MACEDO SOARES

OAB/RJ 236310·CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA

CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

FABIO VARGAS DE ANDRADE

CPF·Representa: Réu

THATIANY MATOS CARPANEZ

CPF·Representa: Réu

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE

CPF·Representa: Réu

DANIELA MEDEIROS DE MIRANDA FREIRE

CPF·Representa: Réu

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

07/05/2026, 03:07

Juntada de Petição

02/05/2026, 02:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 16:36

Juntada de Petição

17/04/2026, 02:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

16/04/2026, 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

16/04/2026, 19:58

Publicado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 130

09/04/2026, 02:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

08/04/2026, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

08/04/2026, 13:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 130

08/04/2026, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/04/2026, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/04/2026, 14:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/04/2026, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/04/2026, 14:45

Conclusos para julgamento

07/04/2026, 14:13

Todas as movimentações(141)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

07/05/2026, 03:07

Juntada de Petição

02/05/2026, 02:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 16:36

Juntada de Petição

17/04/2026, 02:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

Documentos

SENTENÇA

•07/04/2026, 14:45

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2025, 18:03

16/04/2026, 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

16/04/2026, 19:58

Publicado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 130

09/04/2026, 02:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

08/04/2026, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

08/04/2026, 13:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 130

08/04/2026, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/04/2026, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/04/2026, 14:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/04/2026, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/04/2026, 14:45

Conclusos para julgamento

07/04/2026, 14:13

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 13/04/2026 - 5008803-78.2025.4.02.9388/TRF (ESMERALDA MARTINS DOS SANTOS)

31/03/2026, 04:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

29/05/2025, 05:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

29/05/2025, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 114

27/05/2025, 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 114

26/05/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5037481-97.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ESMERALDA MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO(A): GUILHERME DE MACEDO SOARES (OAB RJ236310) DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTE AO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL. Evento 111 - Noticiado o depósito do valor requisitado a título de custas, intime-se a exequente para ciência de que não será expedido alvará para levantamento, conforme preceituado no § 1º do art. 49 da Resolução n. 822/2023 do CJF, cabendo à parte interessada dirigir-se ao local do saque indicado no ofício requisitório, munida dos documentos necessários. Após, mantenham-se os autos suspensos aguardando notícia de pagamento dos demais requisitórios.

26/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

19/05/2025, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

19/05/2025, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

19/05/2025, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

19/05/2025, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2025, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2025, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2025, 18:03

Despacho

16/05/2025, 18:03

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2025, 18:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5013279-85.2025.4.02.9445/TRF (ESMERALDA MARTINS DOS SANTOS)

05/05/2025, 20:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

21/03/2025, 12:27

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510015441 processada no TRF2 com o no. 50132798520254029445/TRF (ESMERALDA MARTINS DOS SANTOS)

21/03/2025, 03:12

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510015441 processada no TRF2 com o no. 50088037820254029388/TRF (ESMERALDA MARTINS DOS SANTOS)

21/03/2025, 03:12

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510015441 processada no TRF2 com o no. 50088037820254029388/TRF (GUILHERME DE MACEDO SOARES ADVOGADOS ASSOCIADOS)

21/03/2025, 03:12

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510015441

20/03/2025, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

20/03/2025, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

18/03/2025, 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

13/03/2025, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

13/03/2025, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/03/2025, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/03/2025, 13:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510015441

12/03/2025, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

08/03/2025, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

05/03/2025, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

27/02/2025, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

27/02/2025, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

27/02/2025, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

27/02/2025, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2025, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2025, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2025, 16:33

Decisão interlocutória

26/02/2025, 16:33

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2025, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

25/02/2025, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

10/01/2025, 14:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

19/12/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

15/12/2024, 23:59

Decisão interlocutória

05/12/2024, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/12/2024, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/12/2024, 15:26

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2024, 17:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/12/2024, 17:26

Juntada de Petição

02/12/2024, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

29/10/2024, 13:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

22/10/2024, 18:20

Despacho

22/10/2024, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/10/2024, 18:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

22/10/2024, 01:16

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2024, 12:43

Juntada de Petição

21/10/2024, 10:46

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

07/10/2024, 16:49

Juntado(a)

03/10/2024, 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/10/2024, 17:48

Despacho

02/10/2024, 17:48

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2024, 13:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/10/2024, 13:31

Juntada de Petição

01/10/2024, 22:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

21/09/2024, 01:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 58

20/09/2024, 01:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58

19/09/2024, 11:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

19/09/2024, 10:13

Expedição de mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

19/09/2024, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

17/09/2024, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

16/09/2024, 21:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

16/09/2024, 21:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

16/09/2024, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

16/09/2024, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/09/2024, 16:55

Despacho

13/09/2024, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/09/2024, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/09/2024, 16:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

12/09/2024, 17:20

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2024, 17:20

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

12/09/2024, 17:19

Juntada de Petição

12/09/2024, 15:59

Baixa Definitiva

28/08/2024, 10:37

Transitado em Julgado

28/08/2024, 10:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

28/08/2024, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

21/08/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

06/08/2024, 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

06/08/2024, 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

06/08/2024, 14:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10

06/08/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

05/08/2024, 21:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 34

05/08/2024, 21:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/08/2024, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/08/2024, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/08/2024, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/08/2024, 17:51

Conclusos para julgamento

05/08/2024, 16:18

Juntada de Petição

05/08/2024, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

04/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

30/07/2024, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

26/07/2024, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

26/07/2024, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/07/2024, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/07/2024, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/07/2024, 13:48

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

24/07/2024, 19:13

Conclusos para julgamento

29/06/2024, 00:33

Juntada de Petição

28/06/2024, 15:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 12

26/06/2024, 01:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 12

22/06/2024, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 660,00 em 13/06/2024 Número de referência: 1187965

18/06/2024, 16:00

Juntada de Petição

17/06/2024, 15:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

15/06/2024, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

13/06/2024, 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

12/06/2024, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

12/06/2024, 18:24

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/06/2024, 18:24

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/06/2024, 18:24

Concedida a tutela provisória

12/06/2024, 18:17

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2024, 17:47

Juntada de Petição

11/06/2024, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

04/06/2024, 14:30

Despacho

04/06/2024, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/06/2024, 14:00

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2024, 10:43

Distribuído por sorteio

03/06/2024, 17:20

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2025, 16:33

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2024, 15:26

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/12/2024, 11:39

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2024, 18:19

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2024, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2024, 16:55

SENTENÇA

•05/08/2024, 17:51

SENTENÇA

•24/07/2024, 19:13

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2024, 18:17

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2024, 14:00