Execução Fiscal 0037212-62.1995.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0037212-62.1995.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/06/2025, 18:34

Transitado em Julgado

18/06/2025, 12:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 262, 263 e 264

18/06/2025, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 262, 263, 264

27/05/2025, 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 262, 263, 264

26/05/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0037212-62.1995.4.02.5101/RJ EXECUTADO: CENTRO DE EDUCACAO MONTESSORIANA DE PRIMARIO LTDA ADVOGADO(A): JAIR DA COSTA CORTES (OAB RJ000779) ADVOGADO(A): OSWALDO DOS SANTOS (OAB RJ052210) EXECUTADO: ROSANA MARQUES ROCHA ADVOGADO(A): ALEXANDRE MENEZES MELLO (OAB RJ085636) ADVOGADO(A): FABIO LUCIANO DE ALMEIDA E SILVA (OAB RJ085013) EXECUTADO: ROSANGELA MARQUES DE FREITAS ADVOGADO(A): JAIR DA COSTA CORTES (OAB RJ000779) ADVOGADO(A): OSWALDO DOS SANTOS (OAB RJ052210) SENTENÇA O(a) Exequente informa que cancelou a inscrição em dívida ativa em que se fundamentava a cobrança veiculada por esta execução fiscal, pelo reconhecimento administrativo da prescrição intercorrente, em razão do que EXTINGO A EXECUÇÃO (Lei n. 6.830/80, art. 26). Sem custas ou honorários.

26/05/2025, 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 265

23/05/2025, 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 265

23/05/2025, 08:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/05/2025, 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/05/2025, 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/05/2025, 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/05/2025, 18:08

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

16/05/2025, 18:08

Conclusos para julgamento

16/05/2025, 12:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/05/2025, 12:42

Documentos

SENTENÇA

•16/05/2025, 18:08

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2019, 17:45

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 262, 263 e 264

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 262, 263, 264

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 262, 263, 264

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 265

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 265

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

Conclusos para julgamento

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

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