Execução Fiscal 5010541-91.2021.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/08/2021

Valor da Causa

R$ 16.196,64

Órgão julgador

Juízo Substituto da 11ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

F DE CARVALHO ARAUJO SIQUEIRA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

THALLES FELIPE PACHECO MARTINS

OAB/RJ 230980·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJVRE03F para RJRIOEF11S) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

01/04/2024, 13:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

05/03/2024, 16:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

05/03/2024, 01:08

Juntada de Petição

04/03/2024, 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

29/02/2024, 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

29/02/2024, 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

26/02/2024, 11:23

Decisão interlocutória

21/02/2024, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024, 17:52

Conclusos para decisão/despacho

21/02/2024, 17:34

Juntada de Petição

15/02/2024, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

04/02/2024, 23:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

21/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023, 15:36

Todas as movimentações(50)

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJVRE03F para RJRIOEF11S) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

01/04/2024, 13:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

05/03/2024, 16:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

05/03/2024, 01:08

Juntada de Petição

04/03/2024, 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2024, 17:52

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2023, 14:45

29/02/2024, 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

29/02/2024, 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

26/02/2024, 11:23

Decisão interlocutória

21/02/2024, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024, 17:52

Conclusos para decisão/despacho

21/02/2024, 17:34

Juntada de Petição

15/02/2024, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

04/02/2024, 23:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

21/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023, 15:36

Juntado(a)

11/12/2023, 15:35

Decisão interlocutória

10/11/2023, 14:45

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2023, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

21/03/2023, 22:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

21/03/2023, 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2023, 12:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

18/03/2023, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

10/03/2023, 03:00

Intimação por Edital

23/01/2023, 13:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/03/2023

23/01/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/03/2023

23/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: F DE CARVALHO ARAUJO SIQUEIRA EDITAL Nº 510009433278 EDITAL PARA CITAÇÃO DE F DE CARVALHO ARAUJO SIQUEIRA, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR BRUNO OTERO NERY, MM. JUIZ FEDERAL DA 3ª VARA FEDERAL DE VOLTA REDONDA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos este EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que nesta Vara e Secretaria tramitam os autos do processo n.º 50105419120214025104 (Classe: Execução Fiscal), movido pela AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de F DE CARVALHO ARAUJO SIQUEIRA, no qual foi requerida e determinada a expedição, na forma da Lei 6.830/80, do presente EDITAL para CITAÇÃO de F DE CARVALHO ARAUJO SIQUEIRA, CNPJ: 10.917.57/10001-49, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pague a dívida ativa no montante de R$ 16.196,64 (dezesseis mil, cento e noventa e seis reais e sessenta e quatro centavos – débito atualizado até 02/08/2021), inscrita sob número 4.006.017078/21-90 (NÃO TRIBUTÁRIA), em 28/07/2021, de acordo com a presente execução. Assim é passado o presente edital que será publicado e afixado em local de costume e para ciência de que este Juízo funciona na Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, n.º 38, Aterrado, Volta Redonda/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO nesta cidade de Volta Redonda, em 16/01/2023. Eu, POLYANNA SILVA PEIXOTO, o expedi. E eu, ALEXANDRE RAMOS MARINS, Diretor de Secretaria Substituto, confiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010541-91.2021.4.02.5104/RJ

23/01/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/01/2023

19/01/2023, 14:01

Juntado(a)

07/12/2022, 15:42

Despacho

30/11/2022, 19:53

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2022, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

04/08/2022, 23:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

11/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2022, 15:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

29/06/2022, 01:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13

21/06/2022, 14:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

14/06/2022, 17:41

Expedição de mandado - RJVRESECMA

14/06/2022, 17:16

Determinada a citação

10/06/2022, 18:54

Conclusos para decisão/despacho

18/04/2022, 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

16/11/2021, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

18/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2021, 12:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

05/10/2021, 01:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

27/09/2021, 19:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

09/09/2021, 15:38

Expedição de mandado - RJVRESECMA

09/09/2021, 15:27

Determinada a citação

16/08/2021, 16:02

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2021, 12:28

Distribuído por sorteio

02/08/2021, 07:56

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2022, 19:53

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2022, 18:54

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2021, 16:02