Recurso Especial 0118011-03.2015.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Recurso Especial 0118011-03.2015.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

18/05/2021, 14:03

Transitado em Julgado em 18/05/2021

18/05/2021, 14:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2021

19/03/2021, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/03/2021, 19:14

Conhecido o recurso de AGROPECUÁRIA VIVA MARIA SA, ANDRE HELAL DE PAULA, CENTRO NORTE AGROPECUARIA LTDA, CHRISTIANO HELAL DE PAULA, CHUMEL IND E COM DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, FARINA'S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MASSAS LTDA, FIRE PARTICIPAÇÕES LTDA, GERALDO TORTELOTE, ILSA INDUSTRIA LUELLMA S/A, LUCIANO BEITE, MANOEL FRANCISCO DE PAULA, MANOEL FRANCISCO DE PAULA FILHO, MARIA TOTELOTE DE PAULA, MARY HELAL DE PAULA, MASSAS ALIMENTICIAS FIRENZE S.A, MRTG - INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA, ORGANIZACAO COMERCIAL FORENZA LTDA, PAIAGUAS INDUSTRIAL E COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, PALERMO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, PAO GOSTOSO INDUSTRIA E COMERCIO SA e VICTOR HELAL DE PAULA e provido (Ante o exposto, com base no art. 255, § 4º, III, do RISTJ, DOU PROVIMENTO ao recurso especial e determino o retorno dos autos à Corte de origem, a fim de que fixe os honorários de acordo com os parâmetros do CPC/2015.)

18/03/2021, 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2021

18/03/2021, 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA Relator

09/09/2020, 18:30

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 644006/2020

09/09/2020, 15:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

09/09/2020, 15:31

Ato ordinatório praticado (Petição 644006/2020 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

09/09/2020, 14:21

Protocolizada Petição 644006/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 09/09/2020

09/09/2020, 14:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

08/09/2020, 11:07

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

08/09/2020, 09:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

17/08/2020, 09:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/03/2021, 15:10