Apelação Cível 0002652-75.2011.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/07/2024

Valor da Causa

R$ 1.502.406,29

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução Fiscal · Juízo Federal da 2ª VF de Nova Iguaçu 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Partes do Processo

RIO DIESEL VEICULOS E PECAS S A

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA

OAB/RJ 112310·CPF·Representa: Autor

SANDRO MACHADO DOS REIS

OAB/RJ 093732·CPF·Representa: Autor

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Réu

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Réu

ROSELAINE MOREIRA ALVES

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA

OAB/RJ 112310·CPF·Representa: Autor

SANDRO MACHADO DOS REIS

OAB/RJ 093732·CPF·Representa: Autor

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Réu

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Réu

ROSELAINE MOREIRA ALVES

CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0002652752011402512020240708105625

08/07/2024, 10:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

05/07/2024, 15:13

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

04/07/2024, 18:14

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

04/07/2024, 10:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

04/07/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

18/06/2024, 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

17/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

14/06/2024, 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

14/06/2024, 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102 - Ciência no Domicílio Eletrônico

12/06/2024, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2024, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2024, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2024, 18:28

Juntado(a)

07/06/2024, 18:16

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp

07/06/2024, 18:16

Todas as movimentações(113)

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0002652752011402512020240708105625

08/07/2024, 10:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

05/07/2024, 15:13

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

04/07/2024, 18:14

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

04/07/2024, 10:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2024, 15:13

ACÓRDÃO

•07/06/2024, 18:16

04/07/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

18/06/2024, 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

17/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

14/06/2024, 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

14/06/2024, 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102 - Ciência no Domicílio Eletrônico

12/06/2024, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2024, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2024, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2024, 18:28

Juntado(a)

07/06/2024, 18:16

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp

07/06/2024, 18:16

Julgado procedente em parte do pedido - por unanimidade

14/05/2024, 12:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 97 - Julgado procedente em parte do pedido - 13/05/2024 17:47:42)

14/05/2024, 12:40

Juntado(a)

25/04/2024, 17:00

Remetidos os Autos - SECVPR -> OEsp

15/04/2024, 11:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Período da sessão: <b>02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59</b>

15/04/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024

12/04/2024, 14:32

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR

11/04/2024, 12:10

Juntada de Petição

11/04/2024, 11:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

09/04/2024, 17:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 154

09/04/2024, 17:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp

14/03/2024, 18:27

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

14/03/2024, 11:32

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 84

13/03/2024, 15:26

Juntada de Petição

13/03/2024, 07:18

Ato ordinatório praticado

08/03/2024, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

08/03/2024, 14:45

Juntada de Petição

07/03/2024, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

07/03/2024, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 76

12/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

06/02/2024, 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

06/02/2024, 11:12

Juntada de Petição

05/02/2024, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2024, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2024, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2024, 12:27

Recurso Especial não admitido

01/02/2024, 18:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

01/02/2024, 18:30

Negado seguimento a Recurso Especial

01/02/2024, 18:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

01/02/2024, 18:30

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

27/09/2023, 11:16

Juntada de certidão

26/09/2023, 16:42

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

26/09/2023, 08:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

26/09/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

23/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

10/08/2023, 23:59

Juntada de Petição

01/08/2023, 16:26

Ato ordinatório praticado

31/07/2023, 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

31/07/2023, 13:48

Juntada de Petição

31/07/2023, 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

31/07/2023, 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 54

10/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

07/07/2023, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

07/07/2023, 11:13

Juntada de Petição

03/07/2023, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2023, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2023, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2023, 14:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/06/2023, 19:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

29/06/2023, 19:32

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

29/06/2023, 15:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

29/06/2023, 15:10

Lavrada Certidão

09/06/2023, 12:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>

09/06/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>

09/06/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2023

30/05/2023, 12:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 25

30/05/2023, 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/05/2023, 12:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

29/05/2023, 15:08

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11

26/04/2023, 13:41

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 36

26/04/2023, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

23/04/2023, 23:59

Juntada de Petição

17/04/2023, 16:02

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

13/04/2023, 11:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

13/04/2023, 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

12/04/2023, 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

11/04/2023, 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

10/04/2023, 23:59

Juntada de Petição

08/04/2023, 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

31/03/2023, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023, 14:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/03/2023, 12:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

31/03/2023, 12:49

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

30/03/2023, 15:52

Sentença confirmada - por unanimidade

30/03/2023, 15:40

Juntada de certidão

20/03/2023, 12:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:00:00</b>

20/03/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:00:00</b>

20/03/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/03/2023

10/03/2023, 12:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 4

10/03/2023, 11:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

10/03/2023, 11:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

09/03/2023, 11:59

Juntada de Petição

17/02/2023, 12:35

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11

16/01/2023, 17:41

Retirado de pauta

16/01/2023, 17:40

Lavrada Certidão

16/01/2023, 17:39

Juntada de Petição

16/01/2023, 16:34

Juntada de certidão

12/01/2023, 17:08

Juntada de certidão

12/12/2022, 14:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00:00</b>

12/12/2022, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00:00</b>

12/12/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2022

30/11/2022, 18:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 10

30/11/2022, 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/11/2022, 17:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

29/11/2022, 14:34

Juntada de Petição

05/07/2022, 15:03

Distribuído por prevenção - Número: 50084891120214020000/TRF2

04/04/2022, 10:55

EXTRATO DE ATA

•14/05/2024, 12:45

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•13/03/2024, 07:18

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2024, 14:45

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2024, 18:30

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2024, 18:30

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2023, 13:48

ACÓRDÃO

•29/06/2023, 19:32

EXTRATO DE ATA

•29/06/2023, 15:10

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2023, 11:59

ACÓRDÃO

•31/03/2023, 12:49

EXTRATO DE ATA

•30/03/2023, 15:40