Execução Fiscal 5011135-80.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/02/2022

Valor da Causa

R$ 24.921,35

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

EMISSAO S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

21/12/2023, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

21/12/2023, 14:20

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/12/2023, 10:09

Decisão interlocutória

19/12/2023, 10:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/12/2023, 10:09

Alterado o assunto processual

18/12/2023, 11:40

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2023, 11:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/12/2023, 11:39

Juntada de Petição

15/12/2023, 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

20/06/2023, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

03/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2023, 22:10

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

24/05/2023, 22:10

Juntado(a)

24/05/2023, 22:09

Decisão interlocutória

19/05/2023, 18:04

Todas as movimentações(61)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

21/12/2023, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

21/12/2023, 14:20

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/12/2023, 10:09

Decisão interlocutória

19/12/2023, 10:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2023, 10:09

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2023, 18:04

19/12/2023, 10:09

Alterado o assunto processual

18/12/2023, 11:40

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2023, 11:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/12/2023, 11:39

Juntada de Petição

15/12/2023, 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

20/06/2023, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

03/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2023, 22:10

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

24/05/2023, 22:10

Juntado(a)

24/05/2023, 22:09

Decisão interlocutória

19/05/2023, 18:04

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2023, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

18/05/2023, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

18/05/2023, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2023, 16:40

Juntada de certidão

17/05/2023, 16:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

17/05/2023, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/05/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

09/05/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 09/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/05/2023

20/03/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 09/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/05/2023

20/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EMISSAO S/A EDITAL Nº 510009855542 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50111358020224025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 114734176822 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50111358020224025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de EMISSÃO S/A, CNPJ: 39110879000160, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº FGRJ202100458, natureza: DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA - FGTS/FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO, e que, por encontrar-se a parte executada EMISSÃO S/A, CNPJ: 39110879000160, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da parte Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 24.921,35 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução. E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 14/03/2023. Eu, JOSÉ ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) EDWARD CARLYLE SILVA, Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011135-80.2022.4.02.5101/RJ

20/03/2023, 00:00

Intimação por Edital

15/03/2023, 14:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/03/2023

15/03/2023, 14:52

Expedição de Edital - citação

14/03/2023, 21:52

Determinada a citação

10/03/2023, 21:20

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2023, 16:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 28

14/11/2022, 18:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28

16/09/2022, 14:54

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

09/09/2022, 16:02

Determinada a citação

25/07/2022, 07:34

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2022, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

14/07/2022, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

14/07/2022, 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/07/2022, 12:34

Decisão interlocutória

05/07/2022, 12:34

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2022, 20:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/07/2022, 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

29/06/2022, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

25/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2022, 09:42

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

15/06/2022, 09:41

Despacho

15/06/2022, 09:41

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2022, 14:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/06/2022, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

19/04/2022, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

19/04/2022, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2022, 09:37

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

13/04/2022, 09:35

Determinada a intimação

13/04/2022, 09:33

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2022, 13:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

17/03/2022, 18:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

10/03/2022, 01:39

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

09/03/2022, 18:05

Decisão interlocutória

23/02/2022, 14:50

Conclusos para decisão/despacho

22/02/2022, 21:38

Distribuído por sorteio

17/02/2022, 19:21

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2023, 21:20

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2022, 07:34

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2022, 12:34

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2022, 09:41

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2022, 09:33

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2022, 14:50