Procedimento Comum Cível 5068748-87.2024.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5068748-87.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2026, 01:55

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO30 Número: 50687488720244025101/TRF2

29/04/2026, 02:03

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF2

13/06/2025, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

13/06/2025, 00:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

13/06/2025, 00:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 16:32

Ato ordinatório praticado

10/06/2025, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

09/06/2025, 15:33

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 32

27/05/2025, 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 32

26/05/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5068748-87.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: LUIZ FELIPE VIEL VIEIRA ADVOGADO(A): THAIS THADEU FIRMINO (OAB DF051306) ADVOGADO(A): RENATO DIEGO CHAVES DA SILVA (OAB PE034921) ADVOGADO(A): EWERTON HENRIQUE DE LUNA VIEIRA (OAB PE033583) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, I, do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento de honorários de sucumbência, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa nos termos do art. 85, § 3º do CPC. Havendo interposição de apelação, nos termos do art. 1.010 do CPC, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões (art. 1.010, §1º). Havendo a interposição de apelação adesiva, o intime-se o apelante para contrarrazões (art. 1.010, § 2º). Em seguida, os autos deverão ser remetidos ao E. Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Com o trânsito em julgado, inclusive, após o retorno dos autos da Superior Instância no caso de recurso, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorridos sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

26/05/2025, 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

19/05/2025, 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

19/05/2025, 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/05/2025, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/05/2025, 18:24

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2025, 16:32

SENTENÇA

•16/05/2025, 18:24

—

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO30 Número: 50687488720244025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF2

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 32

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

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