Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5050543-10.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 22.480,33

Órgão julgador

-

Partes do Processo

ALBERTO AMORIM DA SILVA

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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JORGE LEVISKY ROMUALDO

OAB/RJ 248169·CPF·Representa: Autor

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 81

01/08/2025, 02:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

31/07/2025, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

31/07/2025, 14:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 81

31/07/2025, 02:07

Ato ordinatório praticado

30/07/2025, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2025, 18:47

Baixa Definitiva

30/07/2025, 18:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/07/2025, 18:38

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 18:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5135814-32.2025.4.02.9666/TRF (ALBERTO AMORIM DA SILVA)

30/07/2025, 16:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

06/06/2025, 13:34

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510031224 processada no TRF2 com o no. 51358143220254029666/TRF (ALBERTO AMORIM DA SILVA)

06/06/2025, 03:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510031224

03/06/2025, 14:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

03/06/2025, 01:25

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 64

27/05/2025, 02:16

Todas as movimentações(85)

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 81

01/08/2025, 02:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

31/07/2025, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

31/07/2025, 14:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 81

31/07/2025, 02:07

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/07/2025, 18:47

SENTENÇA

•30/07/2025, 18:38

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

30/07/2025, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2025, 18:47

Baixa Definitiva

30/07/2025, 18:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/07/2025, 18:38

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 18:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5135814-32.2025.4.02.9666/TRF (ALBERTO AMORIM DA SILVA)

30/07/2025, 16:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

06/06/2025, 13:34

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510031224 processada no TRF2 com o no. 51358143220254029666/TRF (ALBERTO AMORIM DA SILVA)

06/06/2025, 03:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510031224

03/06/2025, 14:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

03/06/2025, 01:25

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 64

27/05/2025, 02:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

26/05/2025, 23:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 64

26/05/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5050543-10.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: MARCIA MARIA FERREIRA DA SILVA SKARDANAS REQUERENTE: ALBERTO AMORIM DA SILVA ADVOGADO(A): JORGE LEVISKY ROMUALDO (OAB RJ248169) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 63 - 16/05/2025 - Juntado(a)

26/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

17/05/2025, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

17/05/2025, 13:56

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 64

17/05/2025, 01:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/05/2025, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/05/2025, 18:25

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510031224

16/05/2025, 18:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

23/04/2025, 21:00

Transitado em Julgado - Data: 23/04/2025

23/04/2025, 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

23/04/2025, 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

22/04/2025, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

21/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/04/2025, 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/04/2025, 09:40

Julgado procedente o pedido

11/04/2025, 09:40

Conclusos para julgamento

10/04/2025, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

10/04/2025, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

10/04/2025, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/04/2025, 11:23

Determinada a intimação

08/04/2025, 11:23

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2025, 10:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

08/04/2025, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

08/04/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

05/04/2025, 23:59

Determinada a intimação

26/03/2025, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/03/2025, 10:06

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2025, 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

25/03/2025, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

23/03/2025, 23:59

Julgado improcedente o pedido

13/03/2025, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/03/2025, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/03/2025, 16:59

Conclusos para julgamento

11/03/2025, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

14/02/2025, 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

13/02/2025, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

01/02/2025, 23:59

Determinada a intimação

22/01/2025, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/01/2025, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/01/2025, 18:28

Conclusos para decisão/despacho

21/01/2025, 13:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Conclusos para julgamento - 15/01/2025 11:50:08)

21/01/2025, 13:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

29/10/2024, 17:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

26/10/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

17/10/2024, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

15/10/2024, 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

11/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:41

Determinada a intimação

01/10/2024, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/10/2024, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/10/2024, 12:26

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2024, 09:28

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO33F)

24/09/2024, 22:52

Juntada de Petição

18/09/2024, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

13/09/2024, 23:59

Despacho

03/09/2024, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024, 11:47

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2024, 15:13

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO33F para CESOLRIOA)

21/08/2024, 14:20

Despacho

21/08/2024, 12:45

Conclusos para decisão/despacho

17/08/2024, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

17/08/2024, 12:19

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

07/08/2024, 17:53

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

04/08/2024, 23:59

Juntada de Petição

27/07/2024, 16:55

Determinada a citação

25/07/2024, 18:27

Expedida/certificada a citação eletrônica

25/07/2024, 18:27

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2024, 17:07

Distribuído por sorteio

19/07/2024, 15:21

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2025, 01:26

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•23/04/2025, 19:59

SENTENÇA

•11/04/2025, 09:40

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2025, 11:23

ANEXO

•08/04/2025, 00:00

ANEXO

•08/04/2025, 00:00

ANEXO

•08/04/2025, 00:00

ANEXO

•08/04/2025, 00:00

ANEXO

•08/04/2025, 00:00

ANEXO

•08/04/2025, 00:00

ANEXO

•08/04/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2025, 10:06

SENTENÇA

•13/03/2025, 16:59

Todos os documentos(24)

ATO ORDINATÓRIO

•30/07/2025, 18:47

SENTENÇA

•30/07/2025, 18:38

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2025, 01:26

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•23/04/2025, 19:59

SENTENÇA

•11/04/2025, 09:40

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2025, 11:23

ANEXO

•08/04/2025, 00:00

ANEXO

•08/04/2025, 00:00

ANEXO

•08/04/2025, 00:00

ANEXO

•08/04/2025, 00:00

ANEXO

•08/04/2025, 00:00

ANEXO

•08/04/2025, 00:00

ANEXO

•08/04/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2025, 10:06

SENTENÇA

•13/03/2025, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2025, 18:28

ANEXO

•17/10/2024, 13:20

ANEXO

•17/10/2024, 13:20

ANEXO

•17/10/2024, 13:20

ANEXO

•17/10/2024, 13:20

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2024, 12:26

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2024, 11:47

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2024, 12:45

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2024, 18:27