Execução Fiscal 5007565-81.2025.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5007565-81.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/07/2025, 13:15

Transitado em Julgado

12/07/2025, 13:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

12/07/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:33

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 53

27/05/2025, 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 53

26/05/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007565-81.2025.4.02.5101/RJ EXECUTADO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO(A): FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB SP177046) SENTENÇA Do exposto, DOu PROVIMENTO aos Embargos, torno sem efeito a sentença do ev. 37 e acolho os declaratórios para extinguir a presente execução fiscal com fundamento no art. 26 da LEF, na forma requerida pela ANS no processo 5007565-81.2025.4.02.5101/RJ, evento 41, EMBDECL1, e homologo a desistência da executada quanto ao pedido de honorários em desfavor da União, outrora externada no processo 5007565-81.2025.4.02.5101/RJ, evento 24, PET1. Sem custas e sem honorários. Dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I.

26/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

19/05/2025, 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

19/05/2025, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 18:35

Embargos de Declaração Acolhidos

16/05/2025, 12:08

Conclusos para julgamento

16/05/2025, 11:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

16/05/2025, 01:06

Documentos

SENTENÇA

•16/05/2025, 12:08

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2025, 10:07

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 53

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Embargos de Declaração Acolhidos

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

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