Procedimento Comum Cível 5026163-88.2022.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5026163-88.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/01/2026, 17:34

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO12 Número: 50261638820224025101/TRF2

29/01/2026, 14:16

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2

01/08/2025, 11:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

01/08/2025, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

11/07/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

10/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/06/2025, 10:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

16/06/2025, 22:30

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 29

27/05/2025, 02:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

26/05/2025, 23:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 29

26/05/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5026163-88.2022.4.02.5101/RJ AUTOR: TEREZA CRISTINA DE CASTRO DE MIRANDA ADVOGADO(A): ELIANE MARIA FERREIRA LIMA DA SILVA (OAB RJ100901) ADVOGADO(A): RICARDO RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ108958) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, I do Código de Processo Civil. CONDENO a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, estes que fixo em 10% sobre o valor da causa, se oferecida resposta pelo INSS. Caso tenha sido deferida a gratuidade de justiça, a exigibilidade de tais verbas fica suspensa. INTIME-SE Apresentado recurso de apelação, DÊ-SE vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1º e 2.º, do CPC, e, após, REMETAM-SE os autos ao TRF da 2.ª Região (art. 1.010, § 3.º, do CPC), com as homenagens de estilo. DÊ-SE Publique-se. Intimem-se. Diante do exposto, inexistentes os pressupostos do art. 1.022 do Código de Processo Civil, apesar de tempestivos, rejeito os presentes embargos de declaração. Intime-se.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/05/2025, 18:42

Documentos

DECISÃO STJ/STF

•16/06/2025, 22:30